Eduardo Campos | De Brasília
O saldo das operações de Swap cambial deve ter encerrado o ano de 2017 na casa dos R$ 7 bilhões positivos para o Banco Central (BC). Resultado residual depois de dois anos de cifras bem representativas com forte impacto nos indicadores fiscais, notadamente na conta de Juros e no resultado nominal do setor público consolidado.
Em 2016, com a valorização do real, a conta foi positiva em R$ 75,562 bilhões, cifra que foi abatida da conta de Juros e do Déficit nominal, que fecharam o ano em 6,49% e 8,98% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente. Em 2015, ano de forte alta do dólar, a conta de swaps tinha consumido R$ 89,657 bilhões, montante que ajudou a levar o gasto com juro a 8,36%, e o Déficit nominal a 10,22% do produto.
O Swap cambial é um derivativo que relaciona as variações na taxa de Câmbio com a taxa de Juros em determinado período. De forma simplificada, o BC é ganhador quando o dólar cai e perdedor quando a moeda sobe ante o real. Os swaps não são feitos para o BC ter ganhos ou perdas, mas para oferecer proteção cambial ao mercado e prover liquidez em momentos de instabilidade, preservando as reservas internacionais.
A redução dos ganhos e perdas com o Swap capta tanto a menor variação anual do Câmbio quanto a redução do estoque de contratos, que chegou a passar dos US$ 100 bilhões e, agora, está estacionado na casa dos US$ 24 bilhões. O dólar fechou o ano de 2017 com alta de 1,94%, depois de cair quase 18% em 2016, e subir 48,75% em 2015.
Com menor estoque e volatilidade cambial, os dados fiscais voltam a refletir seus indicadores fundamentais. E a ausência de superávits primários está sendo compensada pela redução dos principais indexadores da dívida, que são a inflação, que saiu de 11% em 2015 para 2,8% em 2017 até novembro, e a taxa de Juros, a Selic, que recuou de 14,25% para 7% e tem nova queda contratada segundo as estimativas de mercado.
Outra forma de olhar como os swaps e os indexadores geram custo fiscal é acompanhar a taxa de juro implícita da Dívida líquida do Setor Público (DLSP). O indicador que faz um agregado dos parâmetros que reajustam o endividamento fechou outubro em 14,7% quando medido em 12 meses. Esse custo do endividamento chegou a 32% no início de 2016. Considerando apenas o governo central e o BC essa taxa orbitou os 40% entre o fim de 2015 e o fim de 2016.
O menor estoque de swaps em circulação dá maior margem de atuação para o BC em eventual rodada de instabilidade interna e externa. E aprovada a nova forma de relacionamento entre BC e Tesouro, o instrumento deixa de ter impacto imediato sobre os dados fiscais, já que ganhos e perdas com reservas internacionais e swaps passarão a ser acumulados em uma conta de resultados para serem compensados futuramente.
Fonte: Valor Econômico
