Grupo de reforma política da Câmara sugere unificar data das eleições
Isabel Braga
Certos de que é difícil aprovar mudanças da reforma política sem compensações, o grupo de trabalho da Câmara, presidido pelo deputado federal Cândido Vaccarezza (PT- SP), depois de aprovar o fim da reeleição para cargos executivos na semana passada, decidiu ontem propor que, a partir de 2018, os mandatos de presidente da República, governadores, prefeitos, deputados e vereadores serão de cinco anos e que as eleições serão realizadas todas em um só dia.
Não houve consenso, no entanto, para fixar o mandato dos senadores, que poderá ser de cinco ou dez anos. E, para tentar evitar a pressão contrária dos prefeitos que forem eleitos em 2016, o grupo decidiu que, excepcionalmente, eles terão mandato tampão de dois anos e poderão concorrer à reeleição em 2018.
Criado em meados de julho depois que os líderes aliados e de oposição descartaram a proposta de plebiscito para a reforma política defendida pela presidente Dilma Rousseff, o grupo optou por sair do debate infindável sobre as diferentes propostas e aprovar temas que serão agrupadas em projeto a ser apresentado aos líderes partidários da Casa no início de outubro. Para vigorar, no entanto, as propostas dependem de aprovação das duas Casas do Congresso Nacional.
Na próxima semana, o grupo pretende discutir e votar o sistema eleitoral. Quatro propostas serão postas em debate, desde voto exclusivo na legenda, com voto em lista, até sistemas mistos, além da defesa de manutenção do sistema atual. Na reunião de ontem, em que o quórum de deputados oscilou, com nove deputados marcando presença no total, foi adiada pela falta de consenso a discussão da chamada janela da infidelidade — mecanismo que permitiria que deputados eleitos por um partido pudessem trocar de legenda, sem perder o mandato, para concorrer à eleição.
Mesmo com um número reduzido de integrantes — são 16 deputados, com pouco mais da metade participando efetivamente dos debates e votações — as dificuldades de entendimento são visíveis, um sinal do debate intenso que se formará caso a reforma seja levada ao plenário da Casa. Até mesmo integrantes do grupo não escondem o descrença em relação a um resultado efetivo dos trabalhos.
— A gente não quer parecer pessimista, mas é duro ver como o debate é difícil. Estou debatendo isso há mais de 10 anos e não se chega a um entendimento. Não podia deixar de vir aqui, participar, até para poder cobrar, mas acho que só uma proposta que venha com a pressão da sociedade pode ser aprovada — lamentou a deputada Luiza Erundi- na (PSB-SP).
Fonte: O Globo