Com o acirramento da crise política, a presidente Dilma Rousseff decidiu convocar uma reunião com os 31 ministros para a tarde de hoje. Dilma vai exortar a nova equipe a reforçar a interlocução com suas bancadas, já que apesar da reforma ministerial, com a concessão de um sétimo ministério ao PMDB, o governo sofreu novas – e inesperadas – derrotas no Congresso Nacional nesta semana.
Será a primeira reunião com três novos integrantes do governo Dilma: os pemedebistas Marcelo Castro, da Saúde, e Celso Pansera, de Ciência e Tecnologia, além do ex-líder do PDT André Figueiredo, à frente das Comunicações. Também será o primeiro encontro ministerial com Jaques Wagner no comando da Casa Civil e Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, na condução formal da coordenação política.
Dilma decidiu convocar essa reunião na terça-feira à noite, após a frustração da análise dos vetos presidenciais no TCU. Ela cancelou um jantar com empresários previsto para hoje à noite, em Bogotá. O encontro foi transformado em café da manhã na sexta-feira. Ela embarca à noite para a Colômbia, após a reunião com os ministros, para a visita oficial ao presidente Juan Manuel Santos.
As mudanças no primeiro escalão não surtiram efeito prático: os deputados não garantiram quórum para análise dos vetos nas sessões de ontem e terça-feira. Além disso, a rejeição das contas da gestão de Dilma no ano passado, relativas às “pedaladas fiscais”, agrava a instabilidade política.
Ontem, após a transmissão de cargo na Casa Civil, o novo titular da pasta, Jaques Wagner, alertou que a rejeição das contas pelo TCU não deve servir de base para a abertura de um processo de impeachment no Congresso, como quer a oposição e setores do PMDB.
“Não é sustentação para nenhum processo”, advertiu. “O próximo passo é na Comissão Mista de Orçamento” do Congresso. Segundo Wagner, qualquer governante espera a aprovação de suas contas, mas a rejeição não pode ser usada como pretexto jurídico para o impeachment porque se refere a problemas apontados na primeira administração. “Não tem conexão com o mandato atual”, observou.
À noite, já encerrada a análise das contas, o Palácio do Planalto manifestou-se rapidamente em nota à imprensa. A nota diz que a decisão da Corte é um “parecer prévio” que ainda será submetida a ampla discussão e deliberação do Congresso Nacional.
Na nota, o governo também disse considerar indevida a “pretensão de penalização” de ações administrativas que, segundo justificaram, visavam assegurar a continuidade de programas sociais.
O Palácio do Planalto também afirmou que os órgãos técnicos e jurídicos do Executivo continuarão a debater, “com absoluta transparência”, as questões tratadas “no parecer prévio” da TCU para demonstrar a absoluta legalidade das contas apresentadas.
O Valor apurou que o palácio já contabilizava a derrota no TCU. Não por acaso, O ministro Jaques Wagner apontou o “próximo passo”, ao citar o debate das contas na Comissão Mista de Orçamento. Dilma vai precisar da base coesa para aprovar as contas no Congresso, apesar da recomendação contrária do TCU.
Para isso, vai pedir aos ministros que intercedam junto às suas bancadas para que votem com o governo. Simultaneamente, o Planalto conta com a ajuda do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para retardar esse processo e ganhar tempo. Renan tem sido fiel ao governo. Depois do TCU, o processo chega na Comissão Mista de Orçamento, presidida pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), aliada de Renan. Somente depois da votação na CMO, as contas chegam para apreciação do plenário do Congresso. A data dessa votação será definida pelo senador pemedebista.
As duas derrotas consecutivas na tentativa de apreciar os vetos surpreenderam o Planalto. Dilma havia sido informada pelos ministros da articulação política que os vetos polêmicos – como o reajuste dos servidores do Poder Judiciário – seriam mantidos. Mas os deputados faltaram à sessão, prejudicando o governo. Essa ausência decorre da insatisfação com o fim do financiamento empresarial das campanhas. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e lideranças da Casa pressionam para que os senadores votem uma proposta de emenda constitucional que autorize as doações empresariais nas campanhas, ao contrário do que decidiu o STF, mas o Senado resiste.
Fonte: Valor Econômico