Dilma corre contra o tempo para aprovar ajuste

    Dilma: pacificada com Lula, continua avalizando permanência de Cardozo

    Contando com apenas 36 dias úteis para aprovar o ajuste fiscal até o fim do ano, a presidente Dilma Rousseff reforçará, na reunião da coordenação política desta terça-feira, o apelo aos aliados para que concluam a votação das medidas no Congresso Nacional. Após nova rodada de conversas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma estabeleceu como prioridades absolutas a defesa de seu mandato e a conclusão urgente do ajuste fiscal.

    Embora a ação da Polícia Federal contra um dos filhos de Lula – Luís Cláudio Lula da Silva, no âmbito da Operação Zelotes -, tenha contrariado o ex-presidente, ele e Dilma continuam próximos. Eles jantaram juntos no Palácio da Alvorada, com os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, na quinta-feira, após a reunião do diretório nacional do PT.

    Dois dias antes, na terça-feira, ela foi convencida por Wagner a embarcar para São Paulo a fim de cumprimentar Lula pessoalmente pelo aniversário de 70 anos. No evento, o ex-presidente tentou desfazer os rumores de estremecimento entre ambos. “Se a Dilma não queria conversar comigo, por que ela foi ao meu aniversário? Não tinha dois aniversariantes, era só eu”, ironizou. De fato, um dos convidados da festa realizada no Instituto Lula relatou ao Valor que foram os olhares de dona Marisa Letícia, mãe de Luís Cláudio, que não se cruzaram com os de Dilma.

    Apesar do mal estar com a ofensiva da Polícia Federal sobre a família de Lula, Dilma não vai substituir o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ela confia nele e aprecia sua postura de neutralidade na condução da pasta. Ficou combinado que Cardozo vai reagir mais rápido aos indícios de abuso ou irregularidade. Na quinta-feira, ele mandou investigar suposto excesso na conduta de agentes que intimaram o filho de Lula pouco antes da meia-noite, logo após a festa de aniversário do pai.

    Além disso, Dilma precisa de Cardozo na linha de frente contra o impeachment. Nem a presidente nem Lula nem a cúpula do PT estão tranquilos em relação à tentativa da oposição e de dissidentes da base aliada de afastá-la do cargo. É nesse contexto que Cardozo ainda tem um papel de relevo a desempenhar: Dilma o incumbiu de coordenar a estratégia jurídica contra o avanço do impeachment, caso o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), emita sinais de que pode deflagrar o processo.

    Foi Cardozo quem comunicou a Dilma, em reunião da coordenação política no dia 13 de outubro, que o Supremo Tribunal Federal havia deferido liminar para suspender o rito do impedimento estabelecido por Cunha.

    Agora que o pemedebista revogou o rito, esvaziou o conteúdo das liminares. Esse episódio obriga o governo a rever sua linha de ação, tanto no Legislativo como perante o Supremo. Cardozo disse ao Valor que o impeachment é um processo “jurídico e político”, citando a definição do jurista Paulo Brossard, morto em abril. “A avaliação politica parte de um pressuposto jurídico”, ressalta. “O Brasil não é uma república das bananas, onde se muda o governo ao sabor das conveniências políticas ou de momentos de impopularidade”.

    Em outra frente, Dilma vai seguir o conselho de Lula para livrar-se o quanto antes da agenda negativa do ajuste. Para isso, ela precisa que a base aliada ajude a votar os itens que viabilizam o reequilíbrio orçamentário, mas que avançam em ritmo lento no Congresso.

    Mas para isso, o governo depende de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, permita a nomeação do relator da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça. Também na Câmara, a base precisa conseguir votar o projeto relativo à repatriação de recursos, a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, a revisão da meta fiscal deste ano e a Lei Orçamentária de 2016. Uma missão hercúlea, considerando que os 36 dias úteis de prazo incluem as sextas-feiras, quando não há deputados nem senadores em Brasília. Na prática, é menos de um mês para votar cinco matérias.

    Fonte: Valor Econômico

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