Em um discurso cauteloso para tranquilizar os mercados, a presidente Dilma Rousseff deu posse aos novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, enfatizando que o governo não fará mudanças “bruscas” na economia e que é preciso conciliar o equilíbrio fiscal com o crescimento econômico.
Na abertura do discurso, a presidente fez um enfático agradecimento ao ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, destacando que sua atuação foi “decisiva” para os “ajustes imprescindíveis” na economia. Destacou que Levy atuou com “serenidade” no momento conturbado da política e superou desafios para garantir estabilidade e governabilidade. Nesse momento, Levy foi aplaudido efusivamente pelos presentes.
Em relação à nova equipe, Dilma fez questão de deixar claro que vai “trabalhar com metas realistas e factíveis, atuar para estabilizar a economia e fazer o que for preciso para retomar o crescimento, sem guinadas e mudanças bruscas”. Segundo ela, não faltou compromisso fiscal do governo federal e “não faltará”. “Não faltou determinação do governo na busca da governabilidade. Perseguimos, em 2015, estratégia de estabilização fiscal que continuará nos guiando nos próximos anos com metas realistas e transparentes.”
Dilma frisou que a mudança da equipe não vai alterar objetivos de curto prazo que, diz, são: “restabelecer o equilíbrio fiscal, reduzir a inflação, eliminar a incerteza e retomar, com urgência, o crescimento”. “A tarefa dos ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão é, de imediato, contagiar a sociedade brasileira com a crença que equilíbrio fiscal e crescimento econômico podem e devem ir juntos”.
No fim da tarde, a troca dos nomes já fez surgir na Fazenda discurso mais alinhado às reivindicações petistas. Em sua primeira declaração oficial como novo titular da pasta, Barbosa fez um aceno a políticas voltadas à baixa renda ao atacar a inflação – que, diz ele, prejudica os mais pobres. “O controle da inflação é indispensável para a estabilidade econômica e retomada do crescimento. Mais importante: é crucial para preservar o poder de compra das camadas mais pobres. Por isso, a redução da inflação é uma política social e uma prioridade do governo”, afirmou.
O ministro afirmou que a autoridade monetária terá independência para agir. “O Banco Central tem e continuará tendo total autonomia para administrar a taxa básica de juros de modo a reduzir a inflação para o centro da meta estabelecida pelo governo”, disse.
Mesmo assim, afirmou que o Ministério da Fazenda pode “auxiliar” o BC em duas frentes. A primeira delas é por meio do próprio reequilíbrio fiscal, o que “contribui para o controle da demanda agregada e para a redução da volatilidade dos preços dos ativos financeiros, sobretudo da taxa de câmbio – o que ajuda no controle da inflação”, disse. A segunda maneira é por meio de medidas que aumentam a produtividade, que criam condições para trabalhadores e empresas no país “sem gerar pressões inflacionárias”.
Barbosa ressaltou que o maior desafio no momento é fiscal, para reduzir o endividamento público. “Temos todas as condições de superar o desafio. Ao contrário do passado em que o problema era cambial, agora é [um problema] interno”, ressaltou.
Ele mencionou que dará continuidade aos projetos de reforma tributária, sobretudo, de ICMS e PIS/Cofins. “Devido a nossa situação fiscal, o foco da reforma deve ser e será a desburocratização. Não podemos reduzir receita tributária, mas devemos melhorar perfil e eficiência da arrecadação”, disse Barbosa. Segundo ele, outras medidas – como CPMF e DRU (Desvinculação de Receitas da União) – possibilitarão melhora fiscal.
Barbosa disse que os desafios econômicos do país demandam ações com urgência. “Nossos desafios econômicos demandam ações imediatas, mas devemos agir com serenidade”, afirmou.
O ministro da Fazenda ainda mandou um recado para investidores, dizendo que “podem continuar acreditando no Brasil” porque ele trabalhará “incansavelmente para trazer oportunidades para empresas e para a população”. Antes de terminar, ele não deixou de fazer uma espécie de alfinetada a seu antecessor, que tinha discordâncias de outros integrantes do governo: “Não basta a Fazenda elaborar propostas, pois tem o dever e missão de gerar consenso em torno das medidas. Planejo ter uma intensa colaboração entre Fazenda e demais ministérios”, afirmou.
Na cerimônia, foi anunciada a nova composição da equipe da Fazenda. Grande parte dos novos integrantes vieram do Planejamento. O novo secretário-executivo é Dyogo Oliveira, que já acompanhava Barbosa no Planejamento como secretário-executivo da pasta. Ele substitui Tarcísio Godoy. Manoel Pires, até então secretário de Assuntos Econômicos do Planejamento, assumirá o comando da Secretaria de Política Econômica da Fazenda no lugar de Afonso Arinos de Mello Franco Neto. Marcelo Saintive, que pediu para sair, deixa o comando da Secretaria do Tesouro Nacional e Otávio de Medeiros assume interinamente. Fabrício Da Soller é o novo Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Continuam nos cargos: Paulo Corrêa, secretário de Acompanhamento Econômico; Jorge Rachid, secretário da Receita Federal; e Luis Balduíno, secretário de Assuntos Internacionais.
Ainda ontem, após a posse, por meio de nota, Barbosa agradeceu o apoio dos líderes partidários da base na Câmara dos Deputados.
Fonte: Valor Econômico