A presidente Dilma Rousseff pediu aos ministros da área econômica propostas para que a meta fiscal de 2016 tenha alguma “flexibilidade” para acomodar choques. O Valor apurou que a presidente não pretende reduzir o superávit de 0,7% do PIB previsto para o ano que vem, mas procura formas de evitar que imprevistos obriguem o governo a mudar a meta ao longo do ano, como no atual exercício.
As projeções da equipe econômica indicam que o déficit de 2015 pode chegar, no pior cenário, a R$ 49 bilhões, próximo a 0,8% do PIB. A expectativa, no entanto, é que feche mais próximo de 0,5% do PIB, sem incluir pagamentos de “pedaladas”.
Segundo interlocutores, Dilma pediu alternativas para analisar o assunto. As mudanças de metas de superávit precisam ser sempre aprovadas pelo Congresso. Durante o primeiro mandato da presidente, o governo abatia os investimentos do PAC como forma de reduzir o superávit fiscal. Este modelo pode ser usado novamente em 2015, mas não é considerado uma boa saída para 2016.
Para este ano, a discussão está dividida entre os que sugerem abater o PAC como forma de construir um discurso político de que o governo preserva investimentos e os que defendem o anúncio de um resultado deficitário.
A solução para 2016, no entanto, será bem mais complicada, pois deve opor novamente o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que já propôs a ideia de uma banda de variação da meta. Levy, segundo interlocutores, considera que mecanismos desse tipo enfraquecem a posição fiscal do governo e dão ideia de falta de compromisso com o resultado das contas públicas.
A intenção do governo de zerar o passivo gerado com as “pedaladas” fiscais foi bem recebida no Tribunal de Contas da União (TCU). Menos de um mês após reprovarem por unanimidade as contas de 2014 da presidente Dilma, alguns ministros já dizem ser possível encontrar uma solução negociada para a quitação da dívida bilionária do Tesouro com os bancos públicos. Um ministro do TCU disse ao Valor que o tribunal não pode ser o “sabotador” da nação e “deixar o país quebrar”.
Fonte: Valor Econômico