A presidente Dilma Rousseff prometeu receber representantes da bancada do PT para discutir as propostas apresentadas pela sigla para recuperação da economia, após o ajuste fiscal. O partido tenta emplacar pelo menos parte dessas medidas nas diretrizes da nova política econômica, que o governo formula para divulgar no fim do mês, na próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.
Dilma foi convencida de que somente um aceno concreto para a retomada do crescimento econômico pode assegurar o enterro do impeachment na Câmara dos Deputados e a melhora de sua avaliação popular.
No último encontro com Dilma, no dia 16 de dezembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi assertivo ao afirmar que se a presidente não apresentasse, rapidamente, medidas concretas para resgatar a economia, ela teria chances remotas de escapar do processo de impedimento em tramitação na Câmara.
Os deputados captam diretamente a insatisfação dos brasileiros com a deterioração econômica em suas bases eleitorais, e receiam derrotas na eleição municipal de outubro. Os fatores de maior impacto no bolso dos brasileiros são a inflação de dois dígitos, a perspectiva de um índice de desemprego que atinja os dois dígitos, os juros altos e o encolhimento do crédito.
No fim do ano, Dilma encomendou ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, um documento com as novas diretrizes da economia, que reflita o pós-ajuste fiscal. “O que o governo busca são medidas para reanimar o mercado, retomar o crescimento, mudar o clima na economia”, define uma fonte do Palácio do Planalto.
O Conselhão deve ser o palco de apresentação das novas diretrizes. Dilma deve abrir a reunião do colegiado apresentando uma série de propostas para reaquecer a economia. Até lá, a Casa Civil, prepara a renovação do colegiado, que não se reúne desde julho de 2014.
Ontem o presidente do PT, Rui Falcão, saudou, na página oficial da legenda na internet, a convocação do colegiado. “Uma boa notícia neste início de 2016 é a decisão da presidenta Dilma Rousseff de convocar reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). (…) Caberá aos integrantes do Conselho ofertarem sugestões que, em conjunto com outras contribuições já tornadas públicas, poderão abrir novos caminhos para a desejada retomada do crescimento econômico e o fortalecimento da democracia”, escreveu Falcão.
Coordenador de economia da bancada do PT, o deputado Vicente Cândido (SP) disse ao Valor que, nas vésperas do Natal, Dilma prometeu ao líder petista, Sibá Machado (AC), que receberia os deputados federais para discutir as propostas do partido para a guinada da economia. Em dezembro, o grupo coordenado por Cândido entregou um documento com 14 propostas ao ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, que as encaminhou à presidente.
Uma fonte do Palácio do Planalto afirma que o documento em elaboração pelo Ministério da Fazenda levará em consideração propostas de vários segmentos da sociedade civil, inclusive dos partidos políticos.
A fonte ressalva que devem ser consideradas, inclusive, propostas formuladas pelo PMDB no documento “Uma ponte para o futuro”, que o vice-presidente Michel Temer encaminhou a Dilma. O PMDB propõe, entre outras sugestões, o fim de todas as indexações, inclusive para salários e previdência, a fixação de uma idade mínima de aposentadoria do INSS, e a retomada do regime de concessões na área de petróleo, no lugar da partilha.
Um auxiliar presidencial pondera que as propostas do PT não dialogam com o mercado, já que a maior parte mira novas fontes de receita, como a recriação da CPMF, já encampada pelo governo. Nem todas as sugestões, inclusive, são consenso na legenda, como a legalização dos jogos de azar, que enfrenta a oposição da igreja. O PT conta com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) contra o impeachment de Dilma. A CNBB, inclusive, tem assento no Conselhão.
A criação de novas alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física pode ser instituída por medida provisória, se for acolhida pelo Palácio do Planalto. O PT sugere que os assalariados que recebam até R$ 3,3 mil mensais sejam isentos, o que beneficiaria 13 milhões de brasileiros. A partir de R$ 3.390,01 mensais, o PT propõe a criação de sete faixas de incidência do IRPF, com alíquotas que variam de 5% até 40%.
A maior alíquota recairia sobre um rendimento mensal de R$ 108,4 mil. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta a existência de uma base de 71.440 contribuintes que ganham mais de 160 salários mínimos mensais.
Outra proposta polêmica encaminhada pelo PT, que também mira o incremento da arrecadação, defende a criação de um imposto similar ao IPVA que recaia sobre jatos, helicópteros e embarcações particulares. O PT argumenta que o Brasil reúne a segunda maior frota privada desses veículos. A proposta exclui da tributação, contudo, os veículos comerciais e os barcos de pesca.
Fonte: Valor Econômico