O caminho para a retomada do crescimento, para a presidente Dilma Rousseff, será dado pela queda da inflação, pela recuperação das exportações a partir da maxidesvalorização cambial e pela retomada dos investimentos. Com isso, o crédito vai voltar e o consumo também.
Em entrevista antecipada ontem pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, Dilma informou que nas próximas semanas enviará ao Congresso Nacional medidas de aumento de impostos, que considera imprescindíveis, e, também, propostas de mudanças legais para viabilizar o enxugamento de despesas obrigatórias. Para ela, a meta fiscal para 2016 é de um superávit primário de 0,7% do PIB. A realidade é um déficit de 0,5% do PIB. Trata-se de um ajuste, portanto, de R$ 64 bilhões, sendo que 90,5% do Orçamento é não contingenciável. “Como contingenciar R$ 64 bilhões?”, questionou a presidente.
Aumentar os impostos, portanto, é parte da solução e Dilma prefere que seja uma elevação de um tributo com data para acabar fixada em lei. Qual, ainda não está decidido, mas avalia que o aumento da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis não é uma medida suficiente e traz forte impacto inflacionário.
A presidente admite que aplicou por um período de tempo excessivo uma política anticíclica agressiva, mas reiterou que só em novembro de 2014 é que ficou muito claro o fim do ciclo das commodities.
Sobre as divergências entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, ou, dito de outra forma, sobre a distância entre a ortodoxia e o desenvolvimentismo, Dilma disse que considera esse um falso problemas. “Estou em uma fase confucionista e prefiro o caminho do meio.” A seguir, os principais trechos da entrevista.
Valor: Presidente, a Standard & Poor´s acabou de tirar o grau de investimento do Brasil. E agora?
Dilma Rousseff: O governo brasileiro continua trabalhando para melhorar a execução fiscal e torna-la sustentável. É fundamental a retomada do crescimento. Você vai notar que de 1994 a 2015 só em 7 anos, a partir de 2008, a nota foi acima de BB+. Portanto, essa classificação não significa que o Brasil esteja em uma situação em que não possa cumprir as suas obrigações. Pelo contrário, está pagando todos os seus contratos, como também temos uma clara estratégia econômica. Vamos continuar nesse caminho e vamos retomar o crescimento deste país.
Valor: Há um desequilíbrio fiscal e contração da economia. Por que chegamos a isso? Qual a avaliação que a senhora faz?
Dilma: Tem um fator de origem interna à nossa economia, derivado do seguinte: em 2008/2009 tivemos a crise global. Os países emergentes tomam medidas contracíclicas para reagir à crise e nós também tomamos. Para tentar garantir a taxa de investimento do setor privado nós fizemos desonerações substantivas – 56 setores econômicos foram desonerados da folha; reduzimos a taxa de juro do investimento em bens de capital de forma drástica e demos ao BNDES recursos para esse investimento. Fizemos uma política de financiamento dos Estados só para investimento onde colocamos em torno de R$ 20 bilhões. Financiamos concessão de rodovias, portos, aeroportos, fizemos um programa de segurança hídrica, o Minha Casa, Minha Vida, tivemos investimentos em mobilidade urbana em quase todas as capitais. Com isso, queríamos o quê? Manter uma taxa de investimento elevado, tentando conter a queda do emprego e da renda.
Valor: Mas não deu…
Dilma: É. Esse processo não consegue segurar a taxa de investimento, aliás, a taxa de crescimento do PIB. Não consegue. acho que ele até conseguiu segurar sim, por um período. Você não teve uma queda maior um pouco por isso.
Valor: Mas não conseguiu compensar o fim do ciclo das commodities que começa em 2012.
Dilma: Não substitui o boom das commodities. Não tem como substituir o ciclo das commodities. E ele teve um processo que é lento. Não começa logo depois da crise. O colapso do boom das commodities começa a entrar em operação na metade de 2014. De fato, é lá que cai. Em abril de 2014, o petróleo estava na casa dos US$ 120 o barril. Em agosto de 2015, dependendo do dia, chegou a US$ 37. É uma queda imensa. A mesma coisa, o minério de ferro, que chegou a US$ 150 e agora estava a US$ 56. Tem um colapso das commodities, inequívoco.
“Joaquim Levy tem a minha confiança. É um funcionário público de alto nível, que olha o interesse do país”
Valor: A senhora disse em uma entrevista recente que talvez tenha demorado a perceber…
Dilma: Nós achamos duas coisas: Primeiro, que a crise não iria durar tanto e, segundo, que as economias desenvolvidas iam se recuperar mais rapidamente e que a crise atingiria com menos força a China. Acho que nós começamos a perceber que ela aprofundaria quando ela estava já… porque foi muito recente. De 2013 para frente continuamos fazendo uma política anticíclica agressiva.
Valor: Hoje somos mais pobres porque não temos o boom das commodities.
Dilma: Nós somos mais pobres hoje e, além disso, nos tempos que buscar duas coisas: a estabilidade fiscal e o controle da inflação, para início de conversa.
Valor: Buscar a estabilidade fiscal significa cortar gastos?
Dilma: Nós cortamos gastos e diminuímos a desoneração, o subsídio aos juros. Este ano nós contingenciamos R$ 78 bilhões e cortamos R$ 40 bilhões até agora. E é em relação a esse patamar que nós estamos projetando o Orçamento de 2016. É importante você ver a composição da despesa, 90,5% do Orçamento não é contingenciável. Temos aqui uma jabuticaba: despesas discricionárias não contingenciáveis.
Valor: Quais são?
Dilma: O mínimo condicional para a Saúde, Educação, Bolsa Família e benefício dos servidores. Isso é lei. Então nós temos esse fantástico caso de jabuticaba, que são as despesas discricionárias não contingenciáveis.
Valor: As corporações conseguem carimbar o dinheiro no Congresso.
Dilma: E você não toca. É meu e você não toca. Por exemplo, nas despesas discricionárias contingenciáveis, tem R$ 42 bilhões para o PAC e R$ 72 bilhões para tudo o mais. O déficit em relação a meta é de R$ 64 bilhões. Contingencia isso como? Como?
Valor: E a reforma da Previdência, ela virá?
Dilma: Temos de fazer uma reforma da Previdência intergeracional. O Brasil mudou, ganhamos quatro anos e meio de expectativa de vida. Nós estamos tendo menos jovens e mais velhos. Então temos necessariamente que adaptar a essa nova realidade.
Valor: A senhora já tem uma ideia de como fazê-la?
Dilma: Nós temos um fórum, que vai discutir não o amanhã. Isso vai ser uma sinalização da estabilidade futura. Para agora temos alterações de gestão. O que a gente achar que está desequilibrado, que está mal pago, reformas tópicas. O que eu chamo de medidas tópicas são as que não são estruturantes, de longo prazo, mas também são muito importantes.
Valor: Qual é a meta fiscal para 2016?
Dilma: Nós mantemos a meta de 0,7% de superávit. Agora nós temos hoje um déficit de 0,5%. Assim sendo, é preciso tomar medidas de gestão de contenção da despesa. Mas é sobretudo das obrigatórias. Mantidos os compromissos que assumimos no PAC e olhando as demais, você não tem margem para cumprir 0,7%. Então, inequivocamente, teremos de ter ampliação da receita. É nossa responsabilidade dizer onde, quando e como. Muitas pessoas estão falando, o governo está ainda avaliando. Não fecha sem aumento de receitas, a não ser que o pessoal queira ficar com o 0,5% do PIB de déficit.
Valor: Déficit?
Dilma: – Pode ser. Se o Congresso não aprovar as medidas vai ficar com 0,5% do PIB de déficit. Nós ainda vamos, como eu disse, assumir a responsabilidade de enviar as medidas necessárias para chegar ao 0,7% do PIB.
Valor: Antes de aumentar impostos não é preciso cortar mais?
Dilma: Nós ainda vamos cortar, enxugar mais um pouco.
Valor: Para 2016 a despesa cresce em termos reais, presidente.
Dilma: Lógico, cresce vegetativamente. Aumenta o número de aposentados, por exemplo. Vamos olhar tudo direitinho.
Valor: Pode mudar a lei do salário mínimo?
Dilma: Não acredito.
Valor: Se há anos a despesa cresce acima do PIB, como não há o que reduzir?
Dilma: Pega o que já cortamos daquele momento para trás até hoje. Pergunta para os ministérios a quantidade de cortes que fizemos. Fizemos três cortes gordos. Ainda tem toda a reforma administrativa que vamos fazer também. Quais são as três formas de você estabilizar a divida pública? Porque esse é o nosso objetivo. Primeiro, crescimento econômico. Segundo, a incidência do juro sobre a dívida. Terceiro, a administração fiscal. Nós não controlamos nem a primeira nem a segunda. Só controlamos a terceira. É o equilíbrio fiscal. É aí que nós vamos atuar. Só podemos atuar ali. O que estou querendo dizer é o seguinte: para cada uma dessas variáveis, vamos olhar como é que fica.
Valor: Quais são os fatores que poderão levar ao crescimento?
Dilma: Primeiro, a expansão das exportações, porque o câmbio se desvalorizou em mais de 50%. Ele tem um efeito inflacionário negativo, mas tem um efeito de expansão de exportações. Nós, que estávamos em situação de déficit comercial, vamos ter um superávit. O ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento) supõe que é possível a gente chegar em torno dos US$ 10 bilhões a US$ 12 bilhões de superávit comercial. Isso vai estimular algumas indústrias. Elas, que perderam mercado interno, vão ganhar mercado internacional, porque nossa desvalorização foi maior do que a de outros países. Para nós é essencial que o governo entre com a sua parte. A parte do governo é investimento em infraestrutura e energia. Por isso fizemos o programa de concessões.
Valor: E o que mais?
Dilma: Eu acredito que, além disso, também a inflação já está indicando sinais de que aponta para uma queda. Redução da inflação em 2016, combinado com alguma recuperação do crescimento puxado pelas exportações, pela continuidade desses investimentos, acho que cria um clima para ter uma expansão maior do crédito, que hoje está completamente retraído. A retomada do crescimento do crédito aumenta a possibilidade de as famílias também consumirem mais.
Valor: Há grande especulação sobre a saída do ministro Joaquim Levy vai sair?
Dilma: Isso é um desserviço para o país. Acho que é ruim. Primeiro, porque ele não vai [sair]; segundo, porque isso encobre uma tendência a tentar enfraquecer o Joaquim, que não é boa. O Joaquim tem a minha confiança. As pessoas têm de conhecê-lo para saber. Ele tem uma qualidade inequívoca: é um cara do Estado brasileiro. Quem conviveu com ele sabe disso. É um funcionário público de alto nível, uma pessoa que olha o interesse do país. Ele tem espírito público. Convivi com ele antes, eu o conheço bem.
Valor: O problema é a ambiguidade que fica na política econômica.
Dilma: Não é a ambiguidade, não. O pessoal queria que o Joaquim fizesse assim, assim e assim [estala os dedos] e estaria tudo resolvido. Ele está fazendo muito, está trabalhando horrores, enfrentando uma série de dificuldades, porque este país é uma democracia. Então, o processo não é linear, tem idas e vindas, você tem que ir ao Congresso e negociar. Muitas vezes, o pessoal acha que foi uma derrota e não foi, foi a vitória possível. Na desoneração, ou o que chamam de reoneração, tivemos a vitória possível.
Valor: Na semana passada, quando os empresários se reuniram em São Paulo e ligaram para a senhora…
Dilma: Não teve isso, não existe isso. Nunca! Pode pegar qualquer um deles e perguntar quem ligou para mim. Ninguém ligou para mim.
“O presidente do Banco Central tem que ter status de ministro. Pode deixar isso bem claro”
Valor: No que a sra. e o ex-presidente Lula concordam e no que há divergência na questão econômica? Frequentemente lemos que ele pede para a sra. gastar mais. É verdade?
Dilma: O que o Lula sempre achou, em todas as circunstâncias, é que uma parte da recuperação vem do consumo. E nisso ele tem toda razão. Do consumo e do crédito. O problema é que criam uma oposição entre investimento e consumo. Não tem. Você sabe que a China hoje está fazendo o possível e o impossível para aumentar o consumo dela? E está fazendo o possível e o impossível para ver o que faz com o sobreinvestimento. Aqui é o inverso. Temos que aumentar o investimento e manter o consumo. Uma das nossas maiores forças é o mercado interno. Podemos começar pela exportação, mas o que vai mesmo ancorar o país é a produção para o mercado interno.
Valor: Mas a chave hoje para a recuperação não é o investimento?
Dilma: São as duas coisas. Exportação e investimento. E, depois, mercado interno. O mercado interno vai se recuperar por último, mas é essencial. Se não, como é que vou investir? Passaram a vida inteira querendo que eu brigasse com Lula. Depois que virei presidente, é o tempo inteiro. Antes, não, era impossível, porque eu vivia aqui e era bastante discreta. Eu entendo o que o Lula pensa. Dois seres humanos nunca concordarão em tudo. Mas o Lula é uma das pessoas com quem eu mais concordo na vida. Ele tem uma grande sabedoria pessoal, uma grande intuição. Uma porção de coisas que não são decisivas, nem relevantes, eu não concordo, nem discordo. São posições dele. É impossível você achar coincidência absoluta com alguém, mas quero te dizer: a minha coincidência com o Lula é muito grande. Acho muito ruim ver algumas coisas no Brasil, não vou nem me queixar do que fazem comigo, mas é muito desrespeitoso algumas coisas que fazem com ele.
Valor: A sra. está falando do boneco nas manifestações?
Dilma: E outras coisas também. Não é possível dessa forma. Ele é um patrimônio deste país.
Valor: Isso tem muito a ver com o escândalo da Petrobras. Como começou no governo dele…
Dilma: Quando começou, nós não sabemos. Quem investigou fomos nós. Até então, ninguém tinha investigado nada. Não venha me dizer que nunca teve nada dentro da Petrobras. Eu não sei se teve ou se não teve.]
Valor: Vinte e nove ministérios são suficientes para recompor e unificar a base aliada?
Dilma: Acredito que sim.
Valor: E qual é a reforma ministerial?
Dilma: Eu direi qual é a reforma na hora que ela sair.
Valor: O Banco Central está fora da reforma ou não?
Dilma: Muito provavelmente está. Não é uma questão de tirar o nome de ministério do Banco Central. O que isso altera? O que é que eu ganho com isso?
Valor: Nem um real…
Dilma: Então… Minha querida, muitas vezes eu ganho mais juntando órgãos intermediários do que ministérios. Nunca me fizeram essa sugestão e não acho que tenha sentido. O presidente do BC tem que ter status de ministro. Pode deixar isso bem claro.
Valor: O PMDB nunca teve participação tão grande em seu governo como agora. Ele mais ajuda ou mais atrapalha?
Dilma: Mais ajuda. O PMDB ajuda a governabilidade e tem muito boas lideranças. Dentro do governo, tem excelentes quadros e vou citar alguns: Eduardo Braga, Kátia Abreu, esse Edinho Araújo é muito bom, o Eliseu Padilha, o Helder Barbalho está fazendo um bom trabalho, nunca vi uma pessoa ser tão adequada ao Turismo como o Henrique Alves. Ele trabalha com alegria.
Valor: A sra. vai comandar o processo sucessório? Já tem um nome sendo preparado?
Dilma: Não estou discutindo isso, não. Nem estou pensando nisso (risos).
Valor: O vice-presidente Michel Temer disse que não há governo que resista com 7% de popularidade. Em algum momento a renúncia lhe passou pela cabeça?
Dilma: Não. Você já pensou que nunca perguntaram isso para nenhum homem? Por que mulher renuncia?
Valor: Não perguntaram mas o Jânio Quadros renunciou.
Dilma: Eu não saio daqui, não faço essa renúncia. Não devo nada, não fiz nada errado. Acho que a popularidade da gente é função de um processo. De fato, a minha está bem baixa hoje.
Valor: Isso a incomoda?
Dilma: É claro. Ninguém, em sã consciência, não se incomoda. Agora, eu acredito no futuro deste país. Acredito que vamos sair dessa dificuldade.
Valor: Entre a ortodoxia do Joaquim Levy e o desenvolvimentismo do Nelson Barbosa..
Dilma: Posso falar uma coisa? Eu estou na fase confuciana. Eu sou a favor do caminho do meio e da harmonia. Não acho que exista isso de ortodoxia versus heterodoxia. É um falso problema. Porque, se ortodoxia houver, a pátria da ortodoxia deveria ser os EUA. Se tem gente pragmática no mundo, mora lá. Não há nada mais pragmático que a política e a visão americana. Em compensação se você fosse falar na pátria da ortodoxia, tinha de ser a China. A Alemanha não tem sido muito ortodoxa não. Agora quero falar o oposto. Não acha que a China tinha que ser mais heterodoxa? Ela não é tão heterodoxa assim. Acho que você tem que ser no Brasil tão pragmático quanto qualquer grande economia tem de ser. Agora, tem alguns valores que têm que ser permanentes.
Valor: Por exemplo?
Dilma: Estabilidade fiscal é um valor permanente, vale para mim e para qualquer país, no mundo globalizado. Controle da inflação vale para mim e vale para todos. Sistema financeiro, rígido, robusto, sem bolhas, vale para mim e vale para todos os países. E país ortodoxo que não cumpriu isso teve consequências muito desastrosas, bolhas, etc, e inclusive está com problema de recuperação estrutural que nós não temos. Porque o Brasil tem um grande problema momentâneo, mas se conseguirmos aumentar a produtividade, estabilizar macroeconomicamente, é um país que tem estrutura sólida para crescer. Então, tem valores que hoje perpassam todas as economias. Quem pode dizer hoje: “vou sair por aí gastando?” Agora ninguém também pode ver uma catástrofe e não tomar medidas.
Fonte: Valor Econômico