Em três meses, a presidente Dilma Rousseff teve oito reveses de impacto e apenas uma vitória clara no Congresso. Logo na abertura do ano legislativo, em 1º de fevereiro, o candidato do PT à presidência da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi derrotado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em uma demonstração de falta de articulação por parte do Planalto. Na composição da Mesa Diretora, o PT ficou de fora – uma exceção aos últimos anos.
Dez dias após a posse, Cunha comandou a aprovação da emenda do Orçamento Impositivo, em que o governo fica obrigado a saldar as emendas dos parlamentares para seus redutos eleitorais. A União terá que pagar as emendas em um limite de 1,2% da receita líquida. Em 2015, significa quase R$ 10 bilhões em emendas, segundo a própria Câmara. Ainda em fevereiro, a Câmara, sempre sob iniciativa de Cunha, aprovou um pedido para que os 39 ministros de Dilma comparecessem à Casa para prestar contas. O convite marcou a animosidade dos deputados com o Executivo. Os ministros têm comparecido no que se chama de comissão geral, realizada no plenário. Foi de um encontro como esse que o então ministro da Educação, Cid Gomes, saiu virtualmente demitido.
Cunha também enfrentou o ministro Gilberto Kassab (Cidades) que incentiva a criação do Partido Liberal para fundi-lo ao PSD e compor uma força capaz de enfrentar o PMDB. O Planalto estimulou a estratégia para justamente enfraquecer os pemedebistas. O projeto aprovado impõe um prazo de cinco anos de criação para a fusão de legendas.
A terceirização da mão de obra não foi propriamente uma derrota do Planalto, mas do PT. Aprovado no final de abril com o apoio maciço de associações de empresários, o ponto de discórdia é a permissão para que as empresas terceirizem a atividade principal. Nos últimos dias, foi a vez da PEC da Bengala, que eleva de 70 para 75 anos a idade-limite para a aposentadoria compulsória em tribunais superiores, o que impediria a presidente Dilma de nomear cinco ministros para o Supremo Tribunal Federal. O Senado também foi fonte de transtornos para o governo. Dias antes de ser oficialmente incluído nas investigações decorrentes da operação Lava-Jato, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), surpreendeu Dilma ao devolver a medida provisória que mudava as regras para a desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia. Em seguida, Dilma enviou um projeto de lei com o mesmo teor da MP.
O principal embate com o Executivo nesse período se deu em torno do novo indexador das dívidas estaduais e municipais com a União. O tema, importado de 2014, levou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao debate com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por mais de uma vez. A negociação foi bem sucedida. Em abril, os senadores aprovaram o projeto com a vigência do novo indexador apenas a partir de fevereiro de 2016.
A única vitória clara até agora, mas apertada, veio com a votação da primeira medida provisória do ajuste fiscal, que mesmo assim contou com o apoio de oposicionistas, como deputados do DEM. A MP 665 dificulta o acesso ao seguro desemprego e sua aprovação dá fôlego à MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte. A medida vai ao plenário nesta semana e tem chance de elevar o placar para o campo do governo.
Fonte: Valor Econômico