Por Eduardo Campos e Alex Ribeiro | De Brasília
O diretor de Política Econômica do Banco CENTRAL (BC), Carlos Hamilton Araújo, disse ser favorável à autonomia formal do Banco CENTRAL. Ele é o primeiro membro do colegiado a explicitar abertamente sua postura sobre o tema que esteve no centro do debate eleitoral e chegou a geral mal-estar dentro do próprio governo depois que uma peça publicitária da campanha da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, apontou que um BC autônomo seria dominado por banqueiros que teriam poder de tirar até a comida das mesas dos brasileiros.
Hamilton, no entanto, distanciou sua postura da questão eleitoral, apontando que essa é uma agenda dos representantes eleitos. O diretor focou sua avaliação sobre o tema no aspecto técnico.
Do ponto de vista técnico, disse o diretor, a teoria macroeconômica, amparada pela evidencia internacional mostra que o ambiente macroeconômico que contempla a autonomia legal traz ganhos para as economias dos países que adotam esse modelo. “De modo que do ponto de vista estritamente técnico, sou favorável da autonomia legal de modo geral. Inclusive com relação ao Brasil”, disse.
Antes dessa fala de Hamilton, que foi explícito na sua posição, o diretor de Fiscalização do BC, Anthero Meirelles, quando questionado sobre o tema, disse que o Banco tem sim autonomia operacional e que em mais de sete anos na casa, sendo um dos mais antigos diretores – perde apenas para o presidente ALEXANDRE TOMBINI -, nunca recebeu qualquer pedido de sugestão ou coisa parecida.
“Posso falar da minha experiência. Já estive em mais de 50 reuniões do Copom, todas as reuniões do Comef. O BC funciona com autonomia operacional. As decisões que são tomadas aqui são tomadas com as nossas convicções”, disse após ser questionado pelo Valor sobre o tema e sobre a propaganda de campanha de Dilma Rousseff, em coletiva de imprensa sobre o Relatório de Estabilidade Financeira (REF), no dia 18 de setembro.
Em todas as ocasiões possíveis, a presidente Dilma Rousseff reafirma sua postura contrária a conceder independência operacional ao BC. Para a presidente, o Banco CENTRAL não poder ser um “quarto Poder”, para ser independe como o Executivo, Legislativo e Judiciário. Dilma, no entanto, aponta que o BC é autônomo no seu governo.
Questionada sobre o teor da propaganda que mostra a comida sumindo da mesa de uma família no caso de um BC independente, Dilma disse que um BC que não tem como mandato o pleno emprego “tira, sim, comida” e perspectiva dos brasileiros.
O tema foi lançado pela campanha da candidata do PSB à Presidência, Maria Silva, que propõe no seu programa de governo independência formal do BC por meio de projeto de lei, com mandato fixo para presidente e normas para nomeação e destituição de diretores.
O calor do debate eleitoral, no entanto, distorceu completamente o assunto. Um BC com autonomia legal não é cooptado por banqueiros. Seu presidente continua sendo indicado pelo presidente da república e referendado pelo Congresso Nacional. O que muda é o poder que o presidente tem sobre a demissão do presidente e diretores e há também a fixação de um prazo para o mandato de todos os membros da diretoria colegiada, como acontece com outras agências reguladoras (o BC, além de guardião da moeda é o regulador do sistema financeiro).
A forma como o tema está sendo tratado nas campanhas também gerou manifestação dos próprios funcionários do BC. Em 16 de setembro, o Sindicato Nacional de Servidores do Banco CENTRAL DO BRASIL (Sinal) emitiu nota de repúdio às duas candidatas.
De acordo com o presidente do Sinal, Daro Piffer, há incômodo dos funcionários com a passividade do próprio BC diante desse episódio, já que a instituição não saiu em defesa do trabalho e do corpo técnico da instituição. “É compromisso da diretoria defender o órgão”, disse.
Segundo Piffer, as duas candidatas tratam o BC como uma entidade amorfa, sem controle. “Somos retratados como marionete ou de banqueiros ou de políticos e não como um órgão de Estado”, disse.
Fonte: Valor Econômico