Por Thais Carrança e Arícia Martins | De São Paulo
O governo federal tem estudos avançados para contratação de servidores por tempo determinado, informou ontem o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O titular da pasta também reiterou a possibilidade de adiamento dos reajustes do funcionalismo público no próximo ano e disse que o governo não pretende adotar a ideia de uma Reforma da Previdência “minimalista”.
“Não estamos falando de contratação temporária, que hoje pode ser feita pelo governo federal, limitada a certas circunstâncias, como em caso de excesso de demanda de serviço ou alguma falha de pessoal momentânea”, explicou Oliveira, durante evento em São Paulo. “Estamos falando de poder, para determinadas atividades do governo, contratar as pessoas por tempo determinado – quatro anos, oito anos”, disse.
Para o ministro, essa possibilidade é uma “ótima alternativa” não só para o governo federal, mas para todos os níveis de governo. “Sabemos que em muitas áreas não faz sentido ter o mesmo servidor atuando durante 20, 30 anos. É preciso renovar, colocar ‘sangue novo’ no governo”, disse Oliveira.
O ministro também afirmou acreditar no “fôlego” da administração para aprovar a Reforma da Previdência e que o placar obtido na votação da Câmara que barrou a denúncia por corrupção contra o presidente Michel Temer demonstra que o governo tem base forte.
“Não vamos adotar, na partida, a ideia de uma reforma minimalista. Vamos persistir na proposta que foi aprovada na Comissão [Especial sobre o tema]”, reforçou ele.
Diante de informações divulgadas na imprensa sobre a possibilidade de a equipe econômica antecipar para o dia 15 a revisão da meta de Déficit primário, o ministro disse que não há data marcada para a definição, nem valor definido. “Não posso assegurar ainda nenhum valor, estamos fazendo essa avaliação. Não posso nem assegurar que haverá mudança”, ponderou. “O que temos de certo até o momento é que algumas receitas têm se frustrado e isso impõe a necessidade de fazer uma reavaliação da questão da meta”, afirmou Oliveira, a jornalistas.
Para a mudança da meta fiscal, atualmente de Déficit de R$ 139 bilhões para o governo central, será preciso refazer o planejamento orçamentário de 2017, já aprovado pelo Congresso. O Ministério do Planejamento pode encaminhar a revisão até 31 de agosto, data limite para envio do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Executivo.
O titular do Planejamento reiterou que o orçamento de 2018 prevê um novo rombo de R$ 129 bilhões, reduzido em 2019 a R$ 90 bilhões e voltando em 2020 a algo próximo da neutralidade, ou ligeiramente positivo. “Esse cenário, na medida em que persistem dificuldades na aprovação de algumas medidas, vai se complicando”, reconheceu.
Para reduzir o Déficit, hoje em cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e gerar um superávit de igual proporção, de forma a estabilizar a dívida pública – num ajuste estimado em R$ 350 bilhões, ante orçamento discricionário de cerca de R$ 110 bilhões – o ministro reforçou a necessidade das reformas estruturais, que sinalizam estabilidade no longo prazo.
“Não é só a Previdência, teremos que continuar reformando os diversos programas de gasto público. Não para simplesmente reduzir a cobertura, mas melhorar a eficiência e inclusive o atendimento, reduzindo custos”, disse Oliveira.
Fonte: VALOR ECONÔMICO