Autor: Rafael Rosas
Três anos depois do início da pior recessão já registrada no país, a economia brasileira está em um período de recuperação cíclica. A opinião é do economista Fernando Veloso, da Fundação Getulio Vargas (FGV), para quem “a situação fiscal continua muito grave”. “Sem um ajuste expressivo e de caráter estrutural, a economia brasileira vai crescer pouco e será muito vulnerável a mudanças no cenário internacional”, diz Veloso no paper “Ajuste Fiscal Incompleto e Baixo Crescimento”, que será apresentado no 30º Fórum Nacional, que começa hoje no Rio de Janeiro.
A expectativa, segundo o trabalho de Veloso, é de que os déficits primários continuem até o início da década que vem, assim como a dívida pública, que pode chegar a 90% do Produto Interno Bruto (PIB) em meados da próxima década. A solução, na visão do economista da FGV, passa por um forte ajuste de despesas, principalmente nos gastos de pessoal e Previdência.
Raul Velloso, ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e atualmente o principal organizador do Fórum Nacional, frisa que as políticas do atual governo para combater a questão fiscal se esgotaram. Velloso, que é especialista em finanças públicas, lembra que uma das necessidades apontadas no trabalho de Fernando Veloso, a Reforma da Previdência, dificilmente acontecerá durante o atual governo.
“Muito difícil acreditar que vai haver uma Reforma da Previdência até maio, quando começa a desincompatibilização dos candidatos”, pondera Raul Velloso.
Para ele, outro gargalo que será abordado no Fórum a partir de hoje é o investimento. Na visão de Raul Velloso, a falta de recursos públicos para o investimento está mostrando a falta de planejamento para tornar viável a aplicação de recursos por parte da iniciativa privada. Nesse sentido, lembra que o vácuo no planejamento de longo prazo tem sido ocupado – erroneamente, segundo ele – pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“O TCU começou a ocupar um espaço que o Executivo deixou de ocupar. O Executivo empobreceu em matéria de atuar nessa área de investimentos”, diz Raul Velloso, frisando que o tribunal não tem “cacoete” para uma atuação desse tipo.
“Em vez de checar se a lei está sendo cumprida, [o TCU] quer checar se a visão dele de política, que hoje tem um viés muito grande antiprivado. Aí você coloca um órgão que tem um viés antiprivado para formular a política que deveria ajudar o investimento privado, trazer o privado para sócio”, argumenta.
Segundo ele, essa anomalia no planejamento precisa ser resolvida para que a taxa de investimento pare de cair. “Hoje há mais de R$ 30 bilhões em investimentos parados no setor de concessões. As propostas do governo vão ter efeito limitado”, diz sobre a ideia de aumentar o tempo de investimentos nas concessões de cinco anos para 12 ou 15.
A solução, na visão de Raul Velloso, é criar mecanismos que permitam mais maleabilidade na concessão no caso de situações que fujam à normalidade, como a ainda viva recessão recente. “Aumentar a tarifa seria a solução mais simples, esticar o prazo de concessão, resolver questão ambientais pendentes. Esse papel é do Executivo. O grande problema é do Executivo e não do TCU“, afirma o economista.
Fonte: Valor Econômico
