Apresidente Dilma Rousseff prometeu, em seu discurso de posse no Congresso Nacional, que fará os ajustes econômicos necessários para retomar o crescimento “com o menor sacrifício possível para a população, em especial para os mais necessitados”. Dado o grau de desarranjo nas contas fiscais, o alto déficit em conta corrente e a inflação descontrolada, não há remédio indolor. Mas a presidente poderia ter contribuído para reduzir ao mínimo os custos dessa travessia se tivesse feito declarações inequívocas de apoio à nova equipe econômica, criando um ambiente mais propício à retomada da confiança de empresas e famílias.
Desde o segundo turno das eleições, Dilma tem sido um caso raro de uma chefe de governo que faz mais do que diz na área econômica. Surpreendeu com a escolha de um ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com sólida formação e prática liberais. Hoje o país tem metas fiscais e um rumo claro para estabilizar a dívida pública. O Banco CENTRAL resgatou seu compromisso com o centro da meta de inflação, de 4,5%, e subiu os juros antes do previsto pelos analistas. O novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, com orientação heterodoxa e forte compromisso social, anunciou um pacote com cortes em benefícios trabalhistas e previdenciários, como o seguro desemprego, abono salarial e pensão por morte.
Salvo um breve período de otimismo, quando foi anunciada a nova equipe econômica, em fins de novembro, o mercado tem reagido com ceticismo à reorientação da política econômica. Os analistas econômicos ainda não acreditam no cumprimento da meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto em 2015 e de pelo menos 2% em 2016 e em 2017, mostra o boletim Focus, do BC. As expectativas de inflação seguem desancoradas até o fim do segundo mandato de Dilma. A Bolsa continua a operar abaixo dos 50 mil pontos.
Os indicadores de confiança de empresários e consumidores não saem de seus níveis historicamente baixos. As perspectivas são de nova retração nos investimentos em 2015.
Não há uma bala de prata para reconquistar a credibilidade depois de várias promessas descumpridas no primeiro mandato. Os agentes econômicos seguramente vão esperar a execução das medidas econômicas e a entrega de resultados antes de tomar as decisões de investimento e de consumo. O ajuste fiscal vislumbrado, com provável aumento de impostos e corte em investimento, não contribui muito para reforçar a confiança.
Apesar de tudo isso, o caminho certamente será menos tortuoso se Dilma mostrar que seguirá comprometida com o ajuste mesmo que ele signifique uma queda de seus índices de popularidade. Até agora, porém, ela disse muito pouco. O anúncio da escolha de Levy e de Barbosa e da manutenção do presidente do Banco CENTRAL, ALEXANDRE TOMBINI, não foi feita pessoalmente pela presidente. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, segue como homem forte no governo, e há dúvidas sobre seu grau de ingerência nas decisões econômicas.
Por isso, causou um ruído prematuro e de mau presságio – apenas decorridos dois dias da posse -, a correção que o Planalto fez ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, por ele ter dito que preparava uma nova fórmula de correção do salário mínimo. O Ministério emitiu nota de retificação depois dizendo que o atual mecanismo persistirá até 2019.
A presidente ainda não fez nenhum discurso de apoio às metas de superávit primário anunciada por Levy e à meta de inflação resgatada porTOMBINI. Diante do Congresso, disse apenas que, para retomar a capacidade de crescimento, será preciso “um ajuste nas contas públicas, um aumento na poupança interna, a ampliação do investimento e a elevação da produtividade da economia”.
Em 1997, o governo Fernando Henrique Cardoso anunciou, sem muita convicção, um tímido ajuste fiscal, conhecido como Pacote 51, que fracassou. Em fins do ano seguinte, diante de uma crise fiscal e de balanço de pagamentos, o governo implementou um pacote fiscal equivalente a 3 pontos percentuais do PIB e mudou o comando do Banco CENTRAL, com a nomeação de Armínio Fraga. Em 1999, a economia teve uma expansão de apenas 0,25%, mas já em 2000 havia recuperado uma boa parte do tempo perdido, com crescimento de 4,3%. Restabelecer a confiança foi fundamental para um ajuste virtuoso.
Fonte: Valor Econômico