“Ignorar e perseguir com atos e injúrias o servidor é precarizar os serviços públicos, que em um país tão desigual como o Brasil se mostraram fundamentais para evitar que a sociedade, em um momento de crise como o que estamos passando, ficasse totalmente desamparada”, afirmou Paulo Lino.
A convite da Metapolítica o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) participou de reunião realizada na tarde desta segunda-feira (20) com o deputado federal Fábio Trad (PSD/MS), por videoconferência.
O parlamentar iniciou o encontro fazendo uma análise de conjuntura, comentando o clima conturbado na política nacional e afirmando que o relacionamento entre os poderes está bastante deteriorado.
“As recentes manifestações do presidente da República só concorrem para desestabilizar ainda mais o clima político institucional no Brasil”, enfatizou Trad.
De acordo com Jorge Ramos Mizael, diretor da Metapolítica e assessor parlamentar do Fonacate, esses encontros virtuais com parlamentares servem para estreitar o diálogo, uma vez que com a pandemia da Covid-19 não é mais possível o trabalho dentro do Congresso, e registrar as pautas de interesse do funcionalismo.
“Temos uma série de congressistas que atuam a favor do Estado, que têm um pensamento construtivo sobre o Brasil. E é junto a estes, a exemplo de Fábio Trad, que temos que debater uma agenda positiva”, explicou Mizael.
Na ocasião, os membros do Fórum abordaram a reforma administrativa, que deve entrar na pauta de debates da Câmara nesse segundo semestre. Trad aproveitou para declarar que se preocupa, em especial, com a avaliação de desempenho dos servidores. “Vou sempre defender que se deve evitar subjetividade a todo custo e primar por critérios objetivos”, argumentou.
O parlamentar também falou sobre o teletrabalho, que, em sua opinião “veio para ficar no serviço público”. E solicitou que o Fórum o auxilie no acompanhamento da normatização da matéria.
Rudinei Marques, presidente do Fonacate e do Unacon Sindical, parabenizou Fábio Trad por sua atuação no Congresso. “Posso dizer que o senhor tem uma atuação iluminista, e mais do que nunca precisamos de cabeças pensantes no parlamento.”
Sobre a reforma administrativa, Marques registrou que o Fórum tem uma produção técnica acumulada e está pronto para o debate. Na ocasião, foram enviados ao parlamentar os Cadernos da Reforma Administrativa e todos os estudos já produzidos pelo Fórum (clique para saber mais).
“Estamos preparados para o debate, com a sociedade, com o parlamento e com o próprio governo Porém, como este governo já interferiu em muitas áreas técnicas, como nos casos do INPE, Ibama, ICMbio e Polícia Federal, receamos que as mudanças pretendidas tragam, na verdade, retrocessos. Ademais, não seria recomendável fazermos uma reforma administrativa a partir da visão fiscalista do atual ministro da Economia”, explicitou Marques.
Para o secretário-geral do Fonacate e presidente da Anafe, Marcelino Rodrigues, a conversa foi uma excelente oportunidade de debater os rumos das reformas “e demonstrarmos a importância do serviço público e do trabalho desempenhado pelas carreiras de Estado em favor do Brasil”.
“Ignorar e perseguir com atos e injúrias o servidor é precarizar os serviços públicos, que em um país tão desigual como o Brasil se mostraram fundamentais para evitar que a sociedade, em um momento de crise como o que estamos passando, ficasse totalmente desamparada. O servidor público é o braço do Estado a servir à população, principalmente àquela parcela com maior vulnerabilidade socioeconômica”, complementou Paulo Lino, vice-presidente do Fórum e presidente do Sinal.
Precatórios – Outra pauta abordada durante a reunião foi o pagamento de precatórios alimentares em tempos de pandemia. Pois exatamente o grupo de risco, idosos e doentes crônicos, são os que mais precisam de recursos nesse momento.
“Importante analisar a efetividade do Projeto de Lei (PL) 1581/2020, que objetiva destinar verba decorrente de economia na formalização de acordos para pagamento de precatórios em parcelas ou para finalização mais rápida de demandas judiciais mediante deságio do crédito. Esses valores chegarão de forma tardia em razão da sistemática de pagamento imposta pela Constituição e não serão hábeis a auxiliar medidas de combate às consequências do coronavírus”, explicou Larrisa Benevides, assessora jurídica do Fonacate.
O parlamentar disse que iria se informar mais sobre a questão e colocou seu gabinete à disposição do Fonacate. Ao agradecer o deputado Fábio Trad, o presidente Rudinei reiterou que o Fórum defende sempre um diálogo propositivo entre parlamento, entidades de classe, sociedade civil, mercado e o próprio governo.
Fonte: FONACATE