O governo central registrou um déficit de R$ 5,08 bilhões em agosto, resultado bem melhor do que o déficit de cerca de R$ 11 bilhões esperado pelo mercado financeiro. Esse desempenho, no entanto, só foi alcançado porque o governo adiou o pagamento de cerca de R$ 5,5 bilhões em despesas. Sem as mudanças no cronograma de pagamentos do abono salarial e do décimo-terceiro da Previdência Social, as contas públicas em agosto teriam registrado um saldo negativo de R$ 10,5 bilhões, o que impediria o governo de cumprir a meta de resultado primário prevista para o segundo quadrimestre deste ano.
A estimativa do governo era de déficit de R$ 17 bilhões nas contas do Tesouro, Banco Central e Previdência Social entre janeiro e agosto deste ano. Os dados divulgados ontem registraram um saldo negativo R$ 14 bilhões no período. Mas se forem somados os efeitos do pagamento da primeira parcela do décimo-terceiro dos aposentados (R$ 3 bilhões), que sairá do caixa em setembro e outubro, e do abono salarial (R$ 2,5 bilhões), que foram transferidos para 2016, o déficit acumulado até agosto sobe para R$ 19 bilhões.
O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, reconheceu que os dados de agosto estão influenciados pela mudança nos pagamentos, mas avalia que as contas públicas mostraram “em certa medida, uma revisão de expectativas [para melhor] em relação ao que se esperava há alguns meses atrás”.
Até agosto, as despesas do governo continuam caindo em ritmo bem menos acelerado que as receitas, o que mostra a dificuldade de o governo atingir a meta de superávit de R$ 5,8 bilhões este ano. Enquanto o gasto total cai 2,1%, já descontado o efeito da inflação, a arrecadação do Tesouro Nacional se reduz em 4,8% de janeiro a agosto, quando comparada com o mesmo período do ano passado.
Segundo Saintive, uma das principais explicações para o descompasso é o pagamento de subsídios, que subiu 196% neste ano. Nos primeiros oito meses de 2014, o governo pagou R$ 6,7 bilhões nessas operações. Este ano, já foram R$ 20 bilhões. A maior diferença está no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que no ano passado pagou R$ 117 milhões em subsídios, resultado das “pedaladas” fiscais. Este ano, o programa custou ao Tesouro R$ 7,497 bilhões até agosto. Saintive explicou que o governo mudou as regras de pagamentos dos subsídios para os novos programas de crédito criados pelo governo. Em vez de uma carência de 24 meses para iniciar o pagamento dos subsídios – regra que continua valendo para os programas já existentes como o PSI até a decisão final do Tribunal de Contas da União sobre a questão – o Tesouro começará a fazer os pagamentos seis meses depois da liberação dos empréstimos.
“Estamos cortando na carne”, disse Saintive, sobre os gastos de custeio e investimentos do governo. Os dados mostram que as liberações para o PAC, por exemplo, caíram 41% em relação ao mesmo período de 2014. O Ministério da Saúde gastou 5% a menos e o da Educação, 16%. Há aumento nos gastos discricionários com a compensação ao INSS pela desoneração da folha de pagamentos e ao FGTS pela transferência do adicional da multa de 10% nas demissões sem justa causa.
Apesar da dificuldade de cumprir o superávit primário previsto para 2015, o secretário do Tesouro insistiu que o governo considera possível atingir a economia de R$ 5,8 bilhões. “Entendemos que ainda é possível perseguirmos essa meta. Esse é o esforço fiscal necessário, acordado, pactuado no âmbito do governo e que a sociedade entendeu muito bem a necessidade”, disse Saintive.
O secretário informou que não há decisão no governo de levar adiante a venda Caixa Seguridade, devido às condições ruins de mercado. Já a privatização do IRB deve ocorrer ainda neste ano, mesmo que o cronograma seja adiado. A equipe econômica conta com receitas de R$ 21,4 bilhões com programas de regularização tributária e R$ 18,2 bilhões de concessões até dezembro para alcançar a meta.
Fonte: Valor Econômico