Dilma reduz superavit primário deste ano para 0,15% do PIB e prevê abater até R$ 26,4 bi da meta caso haja frustração de receitas. Levy fala em números mais transparentes, um recado ao TCU. Economia para pagar juros também será menor em 2016 e 2017
Segundo Levy, o superavit primário deste ano será de apenas R$ 8,7 bilhões, o correspondente a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB). A promessa anterior era de uma economia de R$ 66,3 bilhões para o pagamento de juros da dívida. Para compensar esse tombo na meta fiscal, o ministro informou que haverá corte adicional de R$ 8,6 bilhões no Orçamento da União – em maio, já havia sido anunciado contingenciamento de R$ 69,9 bilhões. Do total do novo superavit, a União contribuirá com R$ 5,8 bilhões (0,10% do PIB) e estados e municípios, com R$ 2,9 bilhões (0,05% do PIB).
Dessa meta, detalhou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o governo poderá abater até R$ 26,4 bilhões. Por isso, a possibilidade de o ano fechar com deficit fiscal. Ao assumir claramente a hipótese de rombo nas contas, o governo quis evitar problemas com o TCU, que acusa Dilma de ter recorrido a “pedaladas” e desrespeitado da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para esconder a forte deterioração das finanças do país.
Mais despesas
No ano que vem, a meta será de 0,7% ante os 2% do PIB prometidos por Levy. Em 2017, o esforço fiscal será de 1,3%, também inferior aos 2% anunciados anteriormente. Somente em 2018, o governo terá, segundo o ministro da Fazenda, condições de economizar 2% do PIB para honrar compromissos com credores da dívida. Diante do alongamento do ajuste – Levy defendia que a arrumação da casa fosse mais rápida para permitir a retomada do crescimento -, os principais indicadores usados pelas agências de classificação de risco para avaliar o país vão se deteriorar rapidamente.
A dívida líquida saltará, entre 2015 e 2017, de 36,3% para 38,4% do PIB. O endividamento bruto, usado pelo mundo como referencial, pulará de 64,7% para 66,3%, o nível mais alto entre países emergentes. Não à toa, cresceram as chances de o Brasil perder o grau de investimento. A Standard & Poor”s (S&P), que pode tirar o selo de bom pagador do Brasil, já avisou que um afrouxamento no ajuste fiscal prometido por Levy seria motivo para rever as notas do país.
Para justificar a redução do superavit, o ministro da Fazenda alegou forte frustração de receitas com impostos, por causa do fraco desempenho da economia, que deve encolher 2% neste ano. Pesou também na decisão o aumento de despesas obrigatórias em R$ 11,3 bilhões. Levy afirmou que as novas metas não eram as preferidas pela equipe econômica, mas serão as possíveis diante da forte desaceleração da economia. “Estamos fazendo o necessário. Acho que tem muita chance de conseguirmos (fazer os superavits), e precisamos ser muito cautelosos com o que determinaremos como meta”, disse , na apresentação do 3º relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas primárias do governo.
No entender do ministro da Fazenda, as metas atuais são mais “transparentes” e mais condizentes com a realidade. Ele frisou ainda que a redução dos superavits não significa abandono do ajuste fiscal. “O contingenciamento adicional é bastante significativo, e isso deixa claro que a reavaliação da meta não é indicação de que há uma licença para gastar. O governo não está preparado para isso. Estamos diminuindo as metas porque os fatores que não estão relacionados com a questão fiscal forçaram a redução. Mas nosso compromisso é o de continuar a garantir a disciplina fiscal, até pela necessidade de estarmos atentos à dinâmica da dívida pública e a outros fatores”, completou.
Diante da possibilidade de o governo fechar o ano com deficit primário de R$ 17,7 bilhões, Barbosa sinalizou que o governo poderá fazer novo corte de gastos.
Peso sobe o BC
Economista sênior do Besi Investimentos, Flávio Serrano acredita que o afrouxamento fiscal poderá obrigar o Banco Central a pesar mais a mão sobre os juros, que estão em 13,75% ao ano, já que os gastos do governo impulsionam a inflação. Para o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, mesmo sendo menor, a meta deste ano é melhor do que a de 2014, o que evitará esforço maior do BC na definição da taxa básica (Selic).