Por Edna Simão, Lorenna Rodrigues e Vandson Lima | De Brasília
No segundo pacote da semana para agradar ao setor privado e estimular a atividade econômica, o governo anunciará hoje a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e o retorno do Reintegra. A expectativa é que a presidente Dilma Rousseff também sancione lei que criou novo parcelamento de dívidas tributárias, o Refis, que beneficiará empresas devedoras e a arrecadação de impostos já neste ano.
O Valor apurou que a ideia de Dilma é atender alguns pleitos dos empresários para sinalizar o que será feito em 2015, caso seja reeleita. A mensagem é que programas já adotados e que agradaram o setor privado terão continuidade. Ontem, técnicos do governo ainda se debruçavam sobre as medidas, que serão anunciadas durante o Fórum Nacional da Indústria. “Vão ser anunciadas. Não posso adiantar nada. Ainda estamos elaborando as medidas”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A maior parte do pacote de bondades para o setor privado, segundo fontes, deverá vigorar apenas a partir do próximo ano. A única medida que teria efeito imediato seria o Refis, que beneficiaria os empresários e ajudaria governo a cumprir a meta de superávit primário deste ano. O texto aprovado pelo Congresso prevê que quem aderir ao refinanciamento terá que pagar 10% da dívida no ato da adesão (já descontados juros e multa), em caso de débitos de até R$ 1 milhão, e 20% do montante devido em dívidas maiores. O setor ainda pleiteia entrada menor.
Essa “entrada” poderá ser parcelada em até cinco vezes. O programa prevê o refinanciamento de dívidas tributárias federais contraídas até 31 de dezembro de 2013 com abatimento de 90% da multa e 40% dos juros. O prazo para a adesão é até 31 de agosto.
Outro pleito que deve ser atendido é a renovação do PSI. Nessa iniciativa do BNDES, os empresários pegam dinheiro emprestado com juros subsidiados para as compras de bens de capital e máquinas e equipamentos. O programa acabaria no fim do ano, mas deverá ser prorrogado.
Deve ser reativado o Reintegra, programa criado em 2011 que devolve até 3% do faturamento de exportações de bens manufaturados, como compensação por impostos indiretos cobrados na cadeia de produção. O programa foi encerrado em 2013, pois o governo entendeu que a renúncia fiscal seria elevada e apostava na retomada da economia internacional, o que não acontece no ritmo esperado.
Segundo fonte da área econômica, os técnicos da Fazenda ainda consideram que não há espaço para a adoção de medidas que representam perda de arrecadação. Por isso, defendem a sinalização de que a medida será adotada a partir do próximo ano. “Mas isso é uma decisão política”, disse a fonte. Outro representante do governo afirmou que a ideia é deixar pronto o arcabouço legal que viabilize o Reintegra, permitindo que os benefícios sejam utilizados quando o governo julgar que há espaço fiscal para isso.
Fonte: Valor Econômico