Com resultado negativo de fevereiro, economia feita pelo Tesouro, Previdência e BC cai 50% em relação ao primeiro bimestre de 2013
João Villaverde / BRASÍLIA
A economia do governo para o pagamento dos juros da dívida pública caiu quase 50% no acumulado em janeiro e fevereiro deste ano, em relação ao mesmo período de 2013. Isso porque, no mês passado, o governo central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e BANCO CENTRAL, registrou um déficit primário de R$ 3,078 bilhões. O ‘Estado’ antecipou que haveria déficit em fevereiro. No acumulado do primeiro bimestre, as contas do governo registram um superávit de R$ 9,876 bilhões, ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
No ano, o saldo é positivo em R$ 9,8 bilhões. As despesas cresceram a um ritmo superior às receitas. Nos dois primeiros meses do ano, o governo gastou R$ 158,4 bilhões, volume 15,5% superior a igual período do ano passado. Já as receitas acumularam R$ 212,1 bilhões, alta de 9,6% na mesma comparação.
O fraco resultado das contas fiscais foi um dos principais eixos da análise feita pela agência de rating Standard & Poor’s (S&P),que nesta semana rebaixou a nota do Brasil para BBB-, o menor patamar entre o grupo de países que contam com “grau de investimento”. Mesmo com o desempenho frágil do início de 2014, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou ontem que “o dado de fevereiro é bem melhor do que o do ano passado” e que os meses de março e abril devem concentrar um superávit primário muito mais vigoroso.
“A economia melhorou, por isso tem a tendência de recuperação de receitas”, disse Augus-tin. Ele lembrou que a meta fiscal do governo central para o quadrimestre é de um resultado primário de R$ 27,689 bilhões. “Já estamos com R$ 9,8 bi”, afirmou. Isso quer dizer que, entre março e abril, Augustin espera atingir um superávit de R$ 17,9 bilhões.
Desconforto. Augustin comemorou que as receitas da Previdência Social estão apresentando resultado positivo, com déficit mais contido. Ele reafirmou que o governo trabalha com a estimativa de que o déficit da Previdência será de R$ 40 bilhões este ano. O número, inclusive, gerou há poucos dias desconforto entre o Ministério da Fazenda e a Previdência Social.
Isso porque o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, chegou a falar em déficit previdenciário de R$ 50 bilhões, e criticou o fato de que a estimativa inserida no decreto de reprogramação orçamentária, de 20 de fevereiro, foi fechada sem consulta à sua equipe técnica. Depois do envolvimento direto do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, Garibaldi voltou atrás e se realinhou à posição da Fazenda.
O secretário do Tesouro Nacional reforçou que a meta fiscal de 1,9% do PIB para o setor público consolidado, que inclui governo central, Estados e municípios, será cumprida. “O mercado internacional enxerga o Brasil com fundamentos muito positivos, confia nos nossos indicadores, e isso se reflete na emissão de títulos em euros que fizemos hoje (ontem).” Investimentos. Depois das dificuldades enfrentadas no início do governo, o ritmo dos investimentos melhorou – o que, do ponto de vista estritamente fiscal não representa boa notícia, uma vez que são registrados como despesas primárias. No bimestre, o investimento do governo, que inclui o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida, totalizou R$ 15,1 bilhões, um avanço de 22,7% em relação a igual período de 2013.
Receitas importantes para fechar as contas de 2013 voltaram a aparecer no balanço do Tesouro. As concessões renderam R$ 754 milhões aos cofres federais em j aneiro e fevereiro, valor puxado principalmente pelo paga- mento da outorga pela Oi do leilão do 3G, realizado no ano passado. Já os dividendos renderam R$ 2,9 bilhões, vindos principalmente do BNDES.
O próprio BNDES, no entanto, será uma fonte de dificuldades fiscais para o Tesouro nos próximos meses. Os técnicos do Ministério da Fazenda e do Banco de fomento negociam o aporte de recursos do Tesouro neste ano. /COLABORARAM AYR ALISKI e RENATA VERÍSSIMO
Fonte: O Estado de S.Paulo