PARA O PRESIDENTE TEMER, É PRECISO ESPERAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA; DESGASTE ENTRE MEIRELLES E RODRIGO MAIA TAMBÉM PREJUDICA NEGOCIAÇÃO
GUSTAVO URIBE
DANIEL CARVALHO
MAELI PRADO
DE BRASÍLIA
Após atrito da equipe econômica com a Câmara e em meio às negociações da Reforma da Previdência, o presidente Michel Temer desistiu da flexibilização imediata da chamada regra de ouro do gasto público —que impede a emissão de dívida em volume acima dos investimentos.
A decisão, tomada em reunião nesta segunda-feira (8), pode empurrar para o governo que assumir em 2019, quando o descompasso deve alcançar entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões, o ônus do descumprimento da norma.
O objetivo da regra é evitar que o Estado se endivide para pagar despesas correntes, como pessoal e manutenção, deixando a conta para futuros governos. Também pune gestores e o presidente pelo crime de responsabilidade, que poderia resultar em processo de impeachment.
Uma proposta de emenda à Constituição com a suspensão temporária da punição vinha sendo discutida entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ambos têm interesse direto no tema, pois são pré-candidatos à Presidência.
No entanto, os dois condutores da proposta trocaram farpas no final da semana passada, o que acabou inviabilizando as mudanças.
Meirelles disse ser contra “a suspensão pura e simples” da regra, defendendo no lugar a criação de mecanismos automáticos de controle de despesas, como proibição de reajustes salariais e concessão de desonerações fiscais.
Maia reagiu. Disse que a declaração do ministro “encerra o assunto” e determinou que o deputado Pedro Paulo (MDB-RJ), que estava elaborando a proposta, não tratasse mais do tema.
Nesta segunda, como antecipado pela Folha, Temer determinou, em encontro entre ministros palacianos e a equipe econômica, que a proposta de flexibilização da regra de ouro só deve ser discutida caso fique claro que a reforma previdenciária não será aprovada neste ano.
Ele ponderou que o apoio à alteração passaria a mensagem de que o governo não acredita mais na reforma. E orientou os ministros Meirelles e Dyogo Oliveira (Planejamento) a procurar alternativas para evitar que a regra não seja cumprida.
CRÍTICAS
Nos bastidores, Temer fez críticas às atitudes de Meirelles e de Maia, que, na opinião dele, disputam abertamente o posto de candidato do governo à Presidência. Após o encontro, Meirelles e Dyogo afirmaram que a discussão da regra não é “adequada” para o momento atual.
Por enquanto, segundo eles, a Fazenda e o Planejamento estudarão os aspectos jurídicos de uma brecha na lei, que permitiria ao governo pagar despesas correntes com operações de crédito no caso de o Congresso aprovar recursos suplementares.
Neste ano, segundo cálculos do Tesouro, o governo precisa de R$ 184 bilhões para se adequar. “A orientação do presidente é que não deve haver flexibilização ou suspensão pura e simples da regra. O que podemos estudar são regras de autoajustamento em caso de superação do limite”, disse Meirelles.
Fonte: Folha de S.Paulo
