Com descontrole de gastos e baixo crescimento da atividade, economia nas contas públicas ficará muito aquém do anunciado
O cumprimento da meta deve ser frustrado porque o governo não consegue controlar suas despesas, e, além disso, o baixo crescimento da atividade econômica está prejudicando as receitas. Por isso, as projeções poderão ser revistas, sobretudo se a licitação dos canais de telefonia 4G não ocorrer até novembro. “Estamos trabalhando para acelerar o leilão. Sem ele, será difícil alcançar a meta”, admitiu uma fonte do governo. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou a publicação do edital, aumentando as dívidas de que a operação ocorrerá ainda este ano. A expectativa de arrecadação com a outorga, que era de R$ 15 bilhões, foi reduzida para R$ 8 bilhões.
No início do ano, quando anunciou os resultados fiscais de 2013, Mantega apressou-se a dizer que o governo federal havia cumprido integralmente sua parte na meta de superavit, o que, segundo ele, deveria contribuir para “acalmar os nervosinhos”, uma referência aos analistas do mercado financeiro que criticavam o desempenho da equipa econômica. Em fevereiro, ao lado da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ele anunciou um corte orçamentário de R$ 44 bilhões e assumiu o compromisso de alcançar um superavit de 1,9% do PIB em 2014.
Credibilidade
A realidade, no entanto, tem sido bem diferente. No primeiro semestre, o setor público (incluindo estados e municípios) contabilizou um saldo primário de apenas R$ 29,4 bilhões, ou seja, menos de 30% dos R$ 99 bilhões previstos. O resultado em 12 meses também ficou aquém desse montante:
R$ 68,5 bilhões. E os gastos continuam crescendo. A dívida pública bruta passou de 58% para 58,5% do PIB e a líquida, de 34,6% para 34,9%, entre maio e junho.
Especialistas afirmam que o governo precisa reduzir a meta fiscal o quanto antes e anunciar alguma redução nas despesas para recuperar a confiança do mercado. “Seria importante se as autoridades admitissem que não vão chegar ao objetivo. Isso até melhoraria para a imagem do governo, que anda muito desgastada por conta do uso constante, nos últimos anos, de receitas extraordinárias para fechar as contas”, avaliou Bráulio Borges, economista-chefe da área de macroeconomia da LCA Consultores. Para ele, o superavit deste ano não passará de 1,5% do PIB.
Truque
Mais pessimista, Newton Rosa, economista-chefe da SulAmérica Investimentos, espera um primário de apenas 1%. “A desaceleração da atividade econômica é o principal motivo, porque está frustrando a receita com tributos da União, mas o governo também não reduz o rimo de crescimento dos gastos”, disse. Já Sergio Vale, da MB Associados, estima um superavit de 1,4% do PIB neste ano. No entanto, ele não acredita que o governo mude suas projeções antes das eleições. “Será quase impossível (o setor público) cumprir a meta. Obviamente, nunca se sabe qual tipo de truque poderá ser usado a mais. O pessoal é bem criativo para fechar as contas na marra”, disse Vale.
Para o especialista em contas públicas Amir Khair, o baixo crescimento da economia e a expansão das despesas, “principalmente, em função do aumento dos investimentos”, já comprometeram o superavit primário de 2014. Para Khair, porém, o governo deveria olhar para o deficit nominal, que inclui a despesa com juros e deverá chegar a 4,8% do PIB. “Só no Brasil se valoriza o conceito de superavit primário e pouco se fala do resultado nominal, que é o termômetro das contas públicas observado em todo o mundo”, explicou.
» Ajuda
Os economistas dizem que o governo pode tirar alguns coelhos da cartola para fechar o primário deste ano. Além do leilão da banda 4G e da receita de R$ 18 bilhões prevista com o novo Refis, a equipe econômica trabalha com “projetos tributários” para chegar mais perto da meta fiscal. Um deles é a ampliação do Simples, com a inclusão de categorias novas no programa, que pode aumentar a arrecadação.
Fonte: Correio Braziliense