DESCONTINGENCIAMENTO DO ORÇAMENTO EVITARIA PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS
Autor: MARTHA BECK E BÁRBARA NASCIMENTO economia@oglobo.com.br
-BRASÍLIA — Mesmo com o risco de novas frustrações de receita, a equipe econômica estuda liberar cerca de R$ 10 bilhões em despesas do Orçamento de 2017. Segundo integrantes do governo, essa seria uma forma de aliviar logo os ministérios que estão com pagamentos atrasados e evitar um shutdown (paralisação total da máquina pública). A liberação seria feita no dia em que o governo publicar o novo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, o que precisa ser feito até 22 deste mês.
A decisão, contudo, não é consenso. Uma parte da equipe defende que se espere para ver como serão os leilões de quatro usinas da Cemig, previstos para o fim do mês e com os quais o governo esperava arrecadar R$ 11 bilhões. Mas, como as usinas são alvo de briga entre a União e a estatal, os leilões estão suspensos e podem atrasar ou render menos.
‘SHUTDOWN’ EM DEZEMBRO
Assim, os técnicos discutem se o governo deve liberar agora parte das despesas e fazer um contingenciamento no fim do ano, caso haja frustração de receitas, ou esperar um pouco mais pelo cenário da arrecadação. Quem defende a liberação imediata destaca que o governo não pode manter investimentos paralisados e serviços públicos prejudicados por mais quatro meses. Para esse grupo, se for para fazer um shutdown, que isso ocorra no último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do ano, deixando a paralisação ocorrer apenas em dezembro.
A decisão sobre o descontingenciamento está no topo das prioridades da equipe econômica. Tanto que o governo deve deixar para depois da divulgação do relatório o envio da mensagem modificativa que vai alterar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2018 de um Déficit primário de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.
Fonte: O Globo