Autor: ADRIANA FERNANDES, EDUARDO RODRIGUES, IDIANA TOMAZELLI E LORENNA RODRIGUES
Para cumprir a meta fiscal de 2018, que passou a ser o dobro da definida inicialmente pelo governo, equipe econômica anunciou um pacote de medidas com o objetivo de reduzir os gastos com servidores públicos, entre elas adiamento em 12 meses do reajuste salarial
O governo vai pedir autorização ao Congresso para elevar o Déficit das contas públicas para R$ 159 bilhões em 2017 e repetir o valor em 2018, o que significa R$ 20 bilhões a mais neste ano e R$ 30 bilhões no ano que vem. Com isso, o presidente Michel Temer terminará o mandato com um rombo acumulado de R$ 477,5 bilhões. Para garantir a meta de 2018, o governo anunciou pacote de medidas que atinge os servidores públicos, com adiamento de reajuste salarial e corte de 60 mil cargos vagos. No campo das receitas, a principal medida foi a mudança na tributação de fundos de investimentos exclusivos. Apesar disso, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) manteve a nota do País e afastou a possibilidade de rebaixamento sem aviso prévio.
O governo vai pedir autorização ao Congresso para elevar o rombo das contas públicas de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões em cada ano: R$ 20 bilhões a mais neste ano e R$ 30 bilhões a mais no ano que vem. Com isso, o presidente Michel Temer terminará o seu mandato entregando um rombo acumulado de R$ 477,5 bilhões em três anos (o correspondente a 7,6% de todas as riquezas produzidas pelo Brasil em 2016).
Isso vai na contramão do que ele prometeu quando assumiu o cargo e convocou o chamado ‘time de sonhos’ para integrar a equipe econômica sob o comando de Henrique Meirelles. A nova meta fiscal para 2018 é o dobro do que o governo havia fixado em 2016, que previa um Déficit de no máximo R$ 79 bilhões. Em abril, o ministro Meirelles, ampliou o Déficit previsto de 2018 para R$ 129 bilhões e chegou a dizer que tinha uma folga.
O governo até cortou gastos, mas a economia ainda não reagiu e isso afetou diretamente a arrecadação, que está abaixo do esperado. A previsão é de que só em 2021 as contas públicas devem voltar ao azul. As mudanças nas metas fiscais deste ano e do próximo foram antecipadas pelo Estadão/Broadcast.
Pra garantir a meta de 2018, o governo anunciou um pacote de medidas que atinge diretamente os servidores públicos, como o adiamento em 12 meses do reajuste salarial que seria concedido no ano que vem e o corte de 60 mil cargos que estavam vagos e não foram ocupados por falta de concursos públicos. Do lado das receitas, a principal medida foi a mudança na tributação de fundos de investimentos exclusivos.
As mudanças nas metas indicam que o governo está longe de atingir o objetivo anunciado no início do ano de colocar a economia nos trilhos. Apesar disso, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) anunciou ontem uma melhora da avaliação do País: ela manteve a nota brasileira e afastou a possibilidade de um rebaixamento sem aviso prévio.
A discussão em torno das novas metas foi contaminada pela pressão política. A estratégia defendida por Meirelles era deixar a decisão para o final de setembro, mas a pressão por liberação de parte do corte de R$ 45 bilhões do Orçamento acelerou as discussões dentro do governo. Acabou prevalecendo a visão do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da ala política para antecipar o anúncio. Meirelles minimizou a pressão política e disse que não tinha ‘derrotados nem vitoriosos’. As novas referências foram antecipadas pelo senador Romero Jucá (PMDBRR), que ocupou o cargo de ministro do Planejamento no início do governo.
O governo terá de enfrentar , agora, uma batalha de negociação com os parlamentares para aprovar o novo afrouxamento fiscal e abrir o caminho para a liberação de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões bloqueados do Orçamento deste ano.
Fonte: O Estado de S. Paulo