Sob constantes críticas ao modo errante de compor seu superávit primário nos últimos dois anos, o governo federal apresenta resultados favoráveis à política fiscal na área de compras públicas. No ano passado, a União conseguiu economizar R$ 9,1 bilhões em 37 mil transações de pregão eletrônico para aquisição de veículos, remédios, equipamentos de informática, móveis, roupas e vários outros itens por preços abaixo da referência de mercado.
O valor representa 12,1% de todo o resultado primário do governo central (Banco CENTRAL, Tesouro Nacional e Previdência Social) registrado em 2013, de R$ 75,2 bilhões. Seis anos antes, em 2008, a economia feita pelo governo com compras via pregão eletrônico foi de R$ 4,7 bilhões, 6,6% do superávit primário daquele ano.
Segundo Loreni Foresti, secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, a economia nas transações via pregão eletrônico ocorre graças à forte competição entre os fornecedores interessados em vender à União, cuja capacidade de compra movimenta mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). O governo normalmente faz cotações e trabalha com um preço de referência de mercado que é desconhecido dos concorrentes. Da diferença entre o preço de referência do governo e o valor da compra é calculada a economia feita.
Na opinião de especialistas em contas públicas e autoridades, a eficiência alcançada em processos de compras governamentais e diversos tipos de licitações tem cada vez mais relevância para a equipe econômica do governo dado seu impacto positivo sobre a política fiscal. Orçamento público nunca é aqueles que gostaríamos, então [toda economia feita] fica no cofre do governo. Se estava previsto pagar 50 por uma contratação e acaba pagando 30, é dinheiro que deixou de sair do cofre , diz Loreni.
Para o especialista em finanças públicas José Roberto Afonso, a eficiência nas compras governamentais deve ser acompanhada de eficiência na soma de todos os gastos públicos para garantir política fiscal consistente. Se o governo comprou por menos do que compraria, significa que gastou menos. O superávit ou déficit é o resultado da diferença entre a soma das receitas e a dos gastos, mas é preciso saber também o que aconteceu com os gastos – pois, se economizou nas compras mas aumentou salários, por exemplo, o efeito conjunto será menor , diz Afonso.
A partir de hoje o tema será discutido por acadêmicos brasileiros e estrangeiros e gestores do setor público no 1º Ciclo Brasileiro de Conferências em Compras Públicas e Desenhos de Concessões, organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela FGV Projetos, com atividades em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. No encerramento do evento, na quarta-feira, está programada a participação da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Lucia Helena Salgado, economista do Ipea, conta que uma das estratégias de compras públicas mais exploradas pelo governo federal atualmente é a centralização de aquisições. A aposta nessa área é reduzir cada vez mais as cerca de 3,5 mil unidades compradoras da União. É o caminho da maior eficiência e da gestão técnica das compras públicas. Existe uma proposta para a criação de uma agência central de compras públicas, a exemplo do que existe na Europa.
Fernando Blumenschein, da FGV Projetos, observa que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), braço financeiro do Ministério da Educação, liderou as centralizações de compras no país para ter melhor margem em aquisições de grande escala de material e ônibus e lanchas escolares, por exemplo. São metodologia embasadas em conceitos e racionalidade econômicos para centralizar o modelo de compras.
Mais informações: migre.me/iqjGr
Fonte: Valor Econômico