mantega, Belchior e Mercadante tentam encontrar valor que atenda a múltiplos interesses
Edla Lula
Ameaça de rebaixamento pelas agências de classificação de risco. Investidores desconfiados. Dados econômicos nada favoráveis – a exemplo das vendas do varejo que tiveram em 2013 o pior resultado dos últimos dez anos. Passeatas cobrando mais investimentos públicos. Junte a tudo isso um ano eleitoral em que o movimento “Volta Lula” reacende e um relatório do Federal Reserve a macular ainda mais a imagem do país.
Em meio a este caldo quente a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff precisa definir, em no máximo uma semana, o ta-manhodocorte a ser feitonoorça-mento de 2014. No próximo dia 20 encerra-se o prazo estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que o Executivo publique o decreto de programa-
ção orçamentária e financeira, indicando a realização de despesas e receitas para o ano.
Junto com o decreto, virá o con-tingenciamento, que o governo não é obrigado a fazer já, mas o fará para dar satisfação ao mercado financeiro, que exige maior austeridade fiscal, sob pena de rebaixamento do atual Investment Grade e consequente fuga de investimentos do país.
A Junta Orçamentária, composta pelos ministros da Fazenda, Guido mantega, do Planejamento, Miriam Belchior, e da Casa Civil, Aloizio Mercandate, ainda não chegou a um valor. Em reuniões diárias, os técnicos da equipe econômica buscam o número que contente investidores sem mexer nos programas sociais e nos interesses eleitorais do governo.
Além das dificuldades de todo ano, os técnicos se debatem com as novas regras para o orçamento impositivo, incluído na LDO para 2014. Pela lei, as emendas parlamentares individuais têm execução obrigatória e só podem ser contingenciadas na mesma proporção que as despesas discricionárias. Até o ano passado era tradição o corte de emendas que iam sendo liberadas ao longo do ano.
Constam do orçamento deste ano R$8,7 bilhões em emendas individuais. Metade deste valor será destinado a ações em saúde.
Cálculos feitos por especialistas apontam para uma necessidade de corte que chega a R$ 50 bilhões, para que o governo consiga cumprir superávit de 2% e demonstrar equilíbrio fiscal. Para isso, no entanto, seria necessário cortar áreas consideradas prioritárias, o que o governo não quer.
Na educação e na saúde, por exemplo, haveria espaço, pois em ambas as áreas o governo tem gasto além do que a Constituição obriga. No caso da educação, o governo poderia dedicar R$ 49,5 bi-
lhões em 2014, o que corresponde a 18% da receita, como prevê a Constituição. Mas o orçamento deste ano estabelece para esta rubrica R$ 82,4 bilhões, equivalentes a 30%.
Outra opção seria cortar investimentos públicos, mas especialistas descartam essa possibilidade em ano eleitoral. “O investimento no ano passado já cresceu muito pouco. O governo não vai querer, em ano de eleição, deixar de investir”, comenta Mansueto Almeida, do Instituto de Política Econômica Aplicada (IPEA), ao lembrar que o crescimento das despesas do ano passado chegou a R$ 109 bilhões. Deste total, o investimento cresceu apenas R$ 3,7 bilhões. “O investimento público já foi sacrificado. Duvido que em ano eleitoral eles sacrifiquem ainda mais”.
Outro especialista em contas públicas, Raul Velloso, diz que se espera um corte semelhante ao feito no ano passado, em torno de R$ 30 bilhões. Em 2013, o governo fez dois contingenciamentos. O primeiro, em maio, chegou a R$ 38 bilhões. Outros R$ 10 bilhões foram cortados em julho. Mas, para ele, os investidores já não contam com o contingenciamento nas suas avaliações, pelo fato de o governo estar utilizando variáveis consideradas de maquiagem.
“Não é fazendo o mesmo de sempre que o governo vai resolver o problema da economia, que é gerar um superávit crível”, diz.
Fonte: Brasil Econômico