Crise econômica pressiona o Planalto a analisar mudanças nos subsídios e regras de acesso aos principais programas. Das nove ações prioritárias do governo, oito perderam recursos no ano passado em relação a 2014
Com Dilma Rousseff ou Michel Temer à frente do Palácio do Planalto, os programas sociais tocados pela União devem ser reavaliados para 2017. Sem dinheiro no caixa, a área econômica da petista começou a analisar os programas sociais para reduzir o volume de subsídios, além de impor mais critérios para ter acesso aos benefícios. Mesmo com forte oposição do PT, o governo criou, no início deste mês, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP) para avaliação da eficácia do impacto das políticas e de programas selecionados e propor alternativas de ajustes. No mesmo sentido, especialistas que auxiliam o peemedebista também sugerem que ele deve promover uma revisão nos programas.
Desde o início do segundo mandato, o governo Dilma Rousseff cortou recursos para o programa Ciência Sem Fronteiras, mexeu nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e reduziu verbas para o Pronatec, de qualificação profissional dos trabalhadores. O governo chegou a criar um grupo de trabalho para analisar quais programas sociais poderiam ser cortados para ajudar no cumprimento da meta fiscal. O prazo para a conclusão do grupo de trabalho terminou sem o governo apresentar um plano de avaliação dos programas.
Segundo a área técnica do governo, um dos obstáculos para avançar nesse trabalho é a dificuldade política de apresentar mudanças nos programas sem perder apoio da população. Oito dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou tiveram seu auge nos governos Lula e Dilma perderam recursos no ano passado, segundo levantamento com base em dados do Orçamento da União. Dos oito programas sociais afetados, quatro tiveram corte nominal e outros quatro perderam verba por causa da inflação, que em 2015 registrou a maior alta desde 2002. Ou seja, até programas que tiveram mais orçamento em termos nominais viram seu valor ser corroído e registraram perda real em relação a 2014.
Manutenção
O grupo de apoio a Temer defende a continuidade dos programas sociais, mas vê espaço para revisar as políticas em busca de melhor eficácia. A recessão e a frustração de receitas devem motivar uma “agenda de avaliação” para um governo Temer, segundo especialistas da área que atuam como conselheiros do vice. Os principais programas na área social, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Pronatec, vão consumir mais de R$ 40 bilhões do Orçamento em 2016.
A reavaliação sobre a eficiência dos programas sociais permitiria revalorizar aqueles com maior “taxa de sucesso”. Visto como exemplo pela equipe de Temer, o Bolsa Família deve ter os benefícios reajustados, medida que traria apoio da população de baixa renda. Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica no governo Lula e cotado para assumir um ministério, defende que um órgão externo independente faça a avaliação dos programas. “Em comparação com os demais países, o que nós conseguimos é pouco perto dos recursos que gastamos”, diz Lisboa. “Esse diagnóstico existe pontualmente em alguns programas, mas ainda tem um longo caminho a percorrer.”
Membros da equipe de Dilma afirmam que a “remodelagem” defendida por Temer é eufemismo para cortes nos programas. Argumentam um eventual governo Temer tem cerne no aperto fiscal, o que seria incoerente com a proposta de valorização da área social. “Dizer que vai ampliar programa social e ao mesmo tempo cortar subsídio em um choque de ajuste fiscal é como falar de círculo quadrado, completamente contraditório”, critica Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O senador e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR) acusa o PT de “ação terrorista”. “Não vai haver fim de programas sociais. O PT está voltando à época da eleição de 2014. Essa conversa repetida não cola mais.”
“Dizer que vai ampliar programa social e ao mesmo tempo cortar subsídio em um choque de ajuste fiscal é como falar de círculo quadrado, completamente contraditório”
Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Fonte: Correio Braziliense