Autor: Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro
A reação negativa do mercado às declarações do presidente Michel Temer de que a Reforma da Previdênciapoderia nem ser votada, diante das resistência do Congresso ao projeto, fez o governo retomar ontem as discussões em torno do texto. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reunirá hoje os líderes dos partidos aliados em sua casa para ver o quanto será necessário “desidratar” a proposta para torná-la viável.
A posição oficial é que as alterações no projeto serão decididas junto com os partidos aliados para construir a maioria necessária para aprovar a reforma, de 308 votos dos 513 deputados. Mas, nos bastidores, os articuladores políticos admitem excluir as mudanças no benefício de prestação continuada (BPC), voltado para idosos e portadores de deficiência de baixa renda, nas pensões da iniciativa privada, nas aposentadorias por invalidez e do trabalhador rural.
Restariam na proposta de emenda à Constituição (PEC) a idade mínima para aposentadoria, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com uma regra de transição, e as medidas que afetam os servidores públicos com maiores salários. Seriam ações para “atacar privilégios” na Previdência que permitem aos mais ricos se aposentarem antes e com maiores pensões, enquanto os mais pobres, na prática, já têm uma idade mínima e só recebem o salário mínimo.
Os partidos da base, contudo, avisam de antemão que é improvável aprovar qualquer mudança na Previdência, mesmo que mínima, por causa da proximidade do período eleitoral. Questionado sobre o que precisa sair da PEC para viabilizar a aprovação, o líder do PR, José Rocha (BA), foi sucinto: “Tudo, 100%. Não há condições de votar isso antes de 2019. É reforma para começo de mandato, não final”, pontuou.
O líder do PSD, Marcos Montes (MG), também não vê mais possibilidade de votar, mesmo que reduzida. “Não há clima nenhum para isso. É uma reforma importante, todos entendem isso, mas a comunicação foi muito ruim e a população está contra o projeto”, afirmou. Vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG) vai na mesma direção. “A comunicação falhou. A palavra previdência está demonizada”.
Por outro lado, parte dos líderes defendem que há condições de avançar. “Minha bancada está disposta a discutir. Não uma reforma que atinja todo mundo, mas dá para tratar da idade mínima e transição”, diz o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO) – que, contudo, não está na reunião hoje dos líderes por compromissos em seu Estado.
Para o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), o importante é retomar a discussão. “Existe resistência grande ao parecer aprovado pela comissão, é verdade, mas tem espaço para conversar e dialogar com a base sobre o que podemos fazer”, afirmou.
Entre os líderes, a percepção geral é de que Temer vai insistir na reforma só para não desagradar o mercado, que reagiu as suas declarações com a queda da bolsa e alta do dólar. O presidente manteria o discurso e reuniões até o começo do próximo ano, quando as atenções já estarão voltadas para o resultado da eleição e isso terá menos peso.
Temer organizou reuniões ontem com Rodrigo Maia, o relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e outros parlamentares para discutir a estratégia. É aguardado hoje na reunião na casa do presidente da Câmara para fazer novo apelo.
Arthur Maia defendeu ontem que é melhor desidratar a reforma a não aprovar nada e atacou privilégios de servidores públicos na Previdência, dizendo que será o foco junto com a idade mínima, embora aguarde os líderes para decidir como ficará o texto. Para ele, o calendário é apertadíssimo: a Câmara teria que aprovar até 15 de dezembro e o Senado em uma semana para evitar que o assunto fique para 2018. (Colaborou Bruno Peres)
Fonte: Valor Econômico