CELIA PERRONE
O governo não está fazendo a economia necessária para pagar os juros da dívida e evitar o descontrole das contas públicas. Em fevereiro, o governo central, formado por Tesouro Nacional, Previdência e Banco CENTRAL, teve deficit primário (antes de calcular os encargos financeiros) de R$ 7,4 bilhões – o pior resultado para o mês desde o início da série, em 1997. No mesmo período de 2014, o saldo negativo havia sido de R$ 3,4 bilhões.
Segundo o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, a piora na comparação com fevereiro do ano passado ocorreu porque as despesas cresceram bem mais do que as receitas. Enquanto os gastos subiram 13,7%, os ingressos aumentaram 5,5%. Uma das principais causas foi a fraca arrecadação de tributos, que, no bimestre, apresentou queda real de 4,7% na comparação anual.
“Fevereiro é normalmente mais fraco em receitas, e nós tivemos uma queda forte de arrecadação no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, de R$ 36,1 bilhões”, explicou Saintive. E emendou: “Esse resultado não é de todo uma surpresa, o que só mostra como é importante o controle de gastos daqui para a frente”. A maior parte do rombo veio das contas da Previdência Social , que teve resultado negativo de R$ 5,87 bilhões. O Tesouro teve deficit de R$ 1,50 bilhão, enquanto o Banco CENTRAL registrou superavit de R$ 22,2 milhões.
O governo se comprometeu a alcançar superavit primário de R$ 55,3 bilhões neste ano. No primeiro bimestre, o resultado acumulado foi de apenas R$ 3,1 bilhões. Além de estar muito abaixo da meta anual, o saldo teve queda nominal de 68,8% em relação aos dois primeiros meses de 2014 (R$ 9,9 bilhões). Foi o pior resultado observado nesse período desde 2009.
O resultado de fevereiro superou as piores expectativas do mercado. “As projeções para o deficit variavam de R$ 3 bilhões a R$ 5,9 bilhões, que era nossa previsão”, afirmou Fabio Klein, analista da consultoria Tendências. Para ele, isso “reforça a urgência do ajuste fiscal, que poderia ser mais intenso pelo lado das despesas”. No entanto, elas se mantiveram acima dos níveis de 2014. A folha de pessoal totalizou R$ 170,3 bilhões (+5,5%) e os gastos de custeio e capital fecharam em R$ 67,5 bilhões (+4,1%). O maior crescimento ocorreu nas despesas previdenciárias (R$ 64,4 bilhões, alta de 13% em relação a 2014).
Com a economia estagnada, a tendência é de que as receitas continuem fracas, avalia Klein, o que aumenta a importância da aprovação das mudanças nas regras de benefícios trabalhistas e previdenciários e reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas. “Também se espera que o decreto de contingenciamento, a ser anunciado em breve, aponte um corte intenso das despesas, que, em nossa estimativa, deveria ser de R$ 57,5 bilhões em 2015”, disse. O secretário do Tesouro afirmou que o corte virá em abril. “Estamos vigilantes para cumprir a meta fiscal”, garantiu.
Fonte: Correio Braziliense