Alvo principal deve ser despesa discricionária, estimada em cerca de R$ 68 bi
De acordo com autoridade ouvida pelo Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, o foco dos cortes serão as despesas discricionárias, estimadas em cerca de R$ 68 bilhões no projeto de lei do Orçamento de 2015. São itens como passagens, emendas parlamentares e investimentos.
A ideia é dar um primeiro sinal concreto de austeridade já no início do ano para reduzir as dúvidas sobre o cumprimento da meta de superávit primário de 1,2% do PIB prevista para o ano.
A autorização para o gasto de 1/12 do Orçamento está na Lei de Diretrizes Orçamentárias, já sancionada pela presidente Dilma Rousseff, e não atinge as despesas obrigatórias, que não podem ser contingenciadas. Essa autorização vigora até que o Congresso vote o Orçamento de 2015. Para que as verbas possam ser usadas, é preciso um decreto presidencial estabelecendo os limites financeiros para cada ministério da Esplanada.
É esse decreto que vinha sendo finalizado pelos ministros da equipe econômica e que trará condições mais restritivas que em anos anteriores. Ontem à tarde, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, teve reunião com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.
Em 2011, por exemplo, quando o governo também começou o ano sem uma lei orçamentária aprovada pelo Congresso, a equipe do então ministro Guido Mantega decidiu que o governo iria liberar integralmente a parcela de 1/12, e o contingenciamento necessário para atingir a meta de superávit primário só foi feito em maio. Essa é tradicionalmente a estratégia seguida pelo governo, porque a liberação de 1/12 já representa uma contenção de gastos em relação aos valores do Orçamento.
O corte não atingirá gastos como salários, bolsas de estudo, transferências constitucionais a Estados e municípios. Há uma lista de mais de 64 categorias de despesas que não podem ser contingenciadas e, portanto, estarão fora do alvo da equipe econômica.
A promessa de Levy é atingir um superávit primário para todo o setor público de R$ 66 bilhões neste ano. Se os Estados e municípios não cumprirem a meta deles, de R$ 11 bilhões, o governo federal terá que compensar. Há dúvidas entre os analistas de mercado financeiro sobre como a meta será alcançada. Esse foi um dos motivos para fazer o ajuste já no início do ano. Em seu discurso de posse, o ministro da Fazenda elegeu o ajuste fiscal como foco da política do ministério.
A visão liberal de Levy, que não deixou de criticar as medidas adotadas pelo governo durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, não passou despercebida pelos articuladores políticos da presidente.
Mas não houve manifestações abertas de descontentamento, especialmente após ruído gerado sobre o grau de autonomia da equipe econômica, quando a presidente desautorizou Barbosa por causa de uma declaração do ministro sobre a fórmula de reajuste do salário mínimo a partir do ano que vem.
O Valor apurou que Levy escreveu seu discurso sozinho, ao longo do fim de semana. Os nomes dos futuros secretários da Fazenda foram submetidos ao Palácio do Planalto na segunda feira pela manhã e, segundo um interlocutor, não houve vetos.
Fonte: Valor Econômico