Ontem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reuniu oito assessores na sede do ministério, em Brasília, para definir os detalhes do corte. O governo deverá publicar uma nota oficial hoje, explicando as medidas, e, eventualmente, poderá promover uma entrevista coletiva para dar detalhes do funcionamento da máquina pública com a efetivação do chamado shutdown, expressão em inglês usada para indicar a paralisação do governo.
Ainda hoje, o governo deverá reunir também secretários executivos dos diversos ministérios para informar a fatia de cada um no corte. Eles deverão indicar quais serão os programas mais afetados em suas pastas. O bloqueio ficará em vigor até que o Congresso aprove a nova meta do Orçamento deste ano. A prisão do senador Delcídio Amaral (PTMS), na semana passada, acabou prejudicando a votação, que está prevista para ocorrer entre amanhã e quarta-feira.
Os técnicos do governo destacam que as despesa obrigatórias, como salários de servidores, pagamento de aposentadorias e o Bolsa Família, não serão suspensas. Mas no caso das despesas discricionárias, aquelas que podem ser cortadas, nenhum empenho (contratação) ou gasto será autorizado. A medida deve interromper também a continuidade de investimentos federais.
PRESIDENTE VOLTA AMANHÃ A presidente Dilma Rousseff decidiu seguir a orientação do Tribunal de Contas da União para evitar que o Orçamento seja liberado com base em uma meta ainda não aprovada pelo Congresso. Isso já ocorreu no ano passado e foi um dos motivos alegados pelo TCU para recomendar a rejeição das contas do governo de 2014.
Dilma, que está em Paris, deve retornar ao Brasil na madrugada desta terça-feira e, no mesmo dia, participar de uma reunião com a força-tarefa encarregada de aprovar a nova meta fiscal deste ano. À espera da definição do Congresso, que votará a ampliação do rombo fiscal para R$ 119,9 bilhões, o Planejamento deve promover um acompanhamento diário da situação fiscal.
Fonte: O Globo – RJ