Especialistas recomendam que, na hora de escolher um representante na Câmara Legislativa e no Congresso, eleitor deve analisar o trabalho, a assiduidade, os gastos e propostas de quem exerceu mandato, além de pesquisar o passado dos demais candidatos
Especialistas ouvidos pelo Correio asseguram que é possível medir a eficiência de um político. Com um pouco de interesse, o eleitor pode avaliar o trabalho daquele que pretende eleger, os gastos e a assiduidade.
Dos atuais 24 deputados, 16 disputam a preferência do eleitor para continuar na Câmara Legislativa; quatro tentam uma vaga na Câmara dos Deputados e quatro estão fora da corrida eleitoral. A fim de avaliar quem está na competição, o cidadão deve ter claro quais são as atribuições de um parlamentar.
O cientista político Alexandre Gouveia explica que os deputados têm três funções básicas: representar o cidadão, legislar e fiscalizar o Executivo. Segundo ele, o número de projetos aprovados poderia ser um bom indicador, mas é preciso considerar a qualidade das proposições. “Qual é a relevância dessas propostas para a sociedade?”, pergunta Gouveia.
O papel de fiscalizar é mais difícil ainda de ser medido, segundo Gouveia. “Por mais que se estabeleça um parâmetro, o indicativo não representa, necessariamente, o nível de eficiência do deputado. É uma avaliação muito subjetiva”, pondera.
Faltas
Em relação à presença em plenário, há variações. Segundo levantamento feito com base em informações da Câmara no período entre janeiro de 2013 a agosto de 2014, os três primeiros colocados no ranking de ausências em sessões são Cristiano Araújo (PTB), Patrício (PT) e Wellington Luiz (PMDB), respectivamente, com 60, 50 e 49 faltas.
Na lista dos que menos se ausentaram, estão três petistas e um pedetista. Chico Leite deixou de comparecer a três sessões, Chico Vigilante não foi a cinco e Joe Valle esteve ausente cinco vezes. O presidente da Câmara, Wasny de Roure (PT), deixou de comparecer a seis sessões, no período de um ano e meio, segundo o levantamento.
As assessorias de Celina Leão (PDT) e do Dr. Michel (PP) responderam que eles não tinham falta ou “ausências esporádicas” de 2011 a agosto deste ano. No entanto, o relatório da Casa revela que Celina não compareceu 29 vezes e Dr. Michel, 15 dias. Para o cientista político Alexandre Gouveia, fiscalizar a atuação do político é como começar dieta alimentar e atividade física. “É difícil e exige um hábito. Ferramentas de monitoramento existem. E o eleitor não precisa ficar de olho em todos. Acompanha a vida de quem votou ou esmiúça a atuação daquele que pretende eleger”, orienta.
Falta na campanha
Como era de se esperar pelo histórico da Câmara Legislativa nos últimos meses, desde o início do período eleitoral, o comparecimento no plenário da Câmara Legislativa tem sido baixo. De 25 sessões ordinárias (aquelas onde devem ocorrer análises de projeto, conforme determina o Regimento Interno), em apenas seis, desde agosto, quorum mínimo de parlamentares presentes para votações. O comparecimento ocorreu principalmente nos dias em que havia matérias de interesse do Executivo na pauta. A lista de presenças assinada pelos parlamentares indica que em todas as sessões houve quórum. Mas somente no papel, prática corriqueira na Casa.
Alguns dias podem ser destacados para exemplificar a situação. Em 3 de setembro, 20 deputados assinaram a lista e apenas três apareceram em plenário. A sessão foi encerrada um minuto depois da abertura. Em 17 de setembro, quando 22 deputados assinaram presença, o encontro durou pouco mais de 10 minutos. Somente quatro ficaram em plenário e a sessão foi encerrada. Em 24 de setembro, foram três minutos de sessão, 16 assinaturas na lista e não houve quórum.
O que prevaleceu no período de campanha (iniciado em 6 de julho) foi o que os deputados acertaram no começo de maio deste ano: concentração de votações às terças-feiras. A oficialização da gazeta provocou uma reação negativa entre a comunidade, que passou a cobrar os parlamentares por meio da hashtag #vaitrabalhardeputado. Pouco depois, mesmo a contragosto, eles começaram a comparecer às sessões. Mas o plenário ficou entregue às moscas assim que os candidatos passaram a correr atrás de votos.
Entre os distritais, Alírio Neto (PEN), Rôney Nemer (PMDB), Patrício (PT) e Eliana Pedrosa (PPS) concorrem a cargo na Câmara dos Deputados. Evandro Garla (PRB), Arlete Sampaio (PT), Benedito Domingos (PP) e Olair Francisco (PTdoB) decidiram não se candidatar nas eleições do próximo domingo. Os 16 demais vão tentar um novo mandato.
Um dos distritais, Aylton Gomes (PR), mantém a candidatura, mas teve o registro negado pela Justiça Eleitoral por enquadramento na Lei da Ficha Limpa. O parlamentar foi condenado em segunda instância em ação de improbidade administrativa decorrente da Operação Caixa de Pandora. Aylton está na campanha porque há um recurso pendente de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Saiba mais
Sites com informações úteis sobre os candidatos:
www.correiobraziliense.com.br
www.tc.df.gov.br
www.tjdft.jus.br
www.tse.jus.br
www.STJ.jus.br
www.STF.jus.br
www.cldf.gov.br/proposições
Fonte: Correio Braziliense