De São Paulo
O custo adicional para o Tesouro Nacional da renegociação de R$ 194,2 bilhões em dívidas do BNDES dependerá da evolução da taxa de jurosnominal nos próximos anos, avalia Marcos Mendes, consultor técnico do Senado.
Mendes calcula que o subsídio adicional do Tesouro, em relação às condições originais de financiamento, que já eram bastante favoráveis, pode chegar a R$ 40 bilhões, dependo da evolução da inflação até o vencimento do contrato, em 2060. Supondo que a taxa de juros real de equilíbrio se situará em torno de 5%, quanto mais alta for a inflação no futuro, maior será o custo financeiro para o governo.
De acordo com dados do BNDES sobre captações com recursos do Tesouro e de informações publicadas pelo jornalista do Valor Ribamar Oliveira, foram renegociados oito contratos, em um valor total de R$ 194,2 bilhões.
Para chegar ao valor presente do fluxo de pagamentos do contrato antigo, Mendes estabeleceu um fluxo de pagamentos médio, utilizando a taxa de juros de Longo Prazo (TJLP) como indexador.
Mendes alerta que os contratos anteriores eram corrigidos por outros índices, como IPCA e taxa de câmbio, mas como seria preciso construir hipóteses para essas taxas, o que tornaria a análise menos robusta, preferiuse adotar teto de 6% de TJLP para todos os contratos.
Mendes também calculou um prazo médio de carência para pagamento do principal (86 meses) e quitação da dívida (341 meses), ponderado pelo tamanho do contrato, para facilitar o cálculo. Para trazer esse fluxo de pagamento para valores presentes, Mendes utilizou como taxa de desconto a Selic, já que por simplificação essa é a taxa pela qual o Tesouro conseguiria captar recursos no mercado.
Neste caso, na hipótese mais otimista para o Tesouro (juro nominal de 8% ao ano), dos R$ 194,2 bilhões que o governo emprestou ao BNDES, retornariam para os cofres públicos R$ 139,5 bilhões, o que já significaria subsídio de R$ 54,6 bilhões, ou 28,1% do valor emprestado.
Esses valores aumentam consideravelmente levando em consideração o novo fluxo de pagamento, com as condições renegociadas.
As estimativas consideram pagamento parcial de juros a partir de 2020, pagamento integral de juros a partir de 2034 e início da amortização apenas em 2040. O prazo para quitação da dívida, portanto, passa a ser de 553 meses (ou março de 2060). Neste cenário, o subsídio do Tesouro, ainda considerando juro nominal de 8%, seria de R$ 72,1 bilhões. No cenário mais adverso (Selic de 12%), essa conta passaria para R$ 140,4 bilhões.
As diferenças entre a dívida do BNDES a valor presente levando em consideração as condições originais e as condições renegociadas permitem observar o tamanho da “ajuda” recebida pelo Banco. No melhor cenário para o Tesouro, o subsídio aumenta em R$ 17,8 bilhões (a diferença entre o valor presente de R$ 139,5 bilhões nas condições originais e de R$ 122,1 bilhões no novo contrato). Com inflação e juros mais altos, esse subsídio pode chegar a R$ 40,2 bilhões.
Mendes alerta que essas diferenças decorrem, basicamente, do alargamento de prazos bastante relevante nas cláusulas novas, já que o especialista não construiu cenários para cada contrato especificamente, porque dependeriam de hipóteses para taxa de câmbio e inflação. Além disso, tomando como base a coluna do jornalista Ribamar Oliveira, Mendes estimou ao longo de todo o tempo de vigor dos contratos teto de 6% para a TJLP. Se essa taxa aumentar para acompanhar a evolução da Selic, o custo financeiro do Tesouro nas operações com o BNDES aumentaria mais. Atualmente, a TJLP está fixada em 5% ao ano. (TM)
Fonte: Valor Econômico