O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi eleito ontem pela categoria como favorito disparado para recondução ao cargo. Ele encabeçará a lista tríplice a ser enviada nos próximos dias à presidente Dilma Rousseff. A expectativa é que seja indicado para um novo mandato de dois anos. O resultado demonstra apoio dos procuradores ao chefe do Ministério Público em meio a pressões de políticos investigados no esquema de corrupção da Petrobras. Janot sai fortalecido para continuar os trabalhos da Operação Lava-Jato.
Na contagem das urnas, Janot ficou com 799 votos – recebeu ao todo a chancela de 81% dos participantes. Em seguida vieram os subprocuradores Mário Bonsaglia (462), Raquel Dodge (402) e Carlos Frederico (217). Cada eleitor podia escolher três nomes, indicando a ordem de preferência. As eleições foram conduzidas pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Os três primeiros nomes farão parte da lista que será encaminhada a Dilma. Carlos Frederico, que fez campanha aberta de oposição a Janot, ficou de fora. No total, 983 procuradores foram às urnas.
Na disputa passada, Janot foi eleito com uma margem menor, recebendo 511 votos (a procuradora Ela Wiecko ficou em segundo, com 457, e Deborah Duprat em terceiro, com 445).
Não há regra que obrigue a presidente a escolher o primeiro nome da lista para chefiar o Ministério Público. Mas desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a preferência interna da categoria tem sido respeitada, com a escolha do primeiro colocado. Quebrar a tradição traria um custo alto para o governo e acirraria os ânimos no Ministério Público, a quem cabe investigar inclusive casos de corrupção. O mandato de Janot termina em 17 de setembro. Dilma ainda não sinalizou quando comunicará sua decisão ao Congresso.
Feita a indicação, o nome passa por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) no Senado, seguida de votação secreta pelo plenário da Casa. Para aprovação, são necessários 41 votos dos 81 senadores. Entre os parlamentares, o trâmite deve ser imediato após a mensagem presidencial. Mas um grupo de deputados e senadores investigados na Lava-Jato vem articulando formas de tentar barrar a recondução de Janot. Na CCJ, oito dos 27 titulares são investigados na Lava-Jato.
A escolha do novo chefe do MP se dá em um momento de tensão institucional, depois que o procurador-geral pediu a abertura de inquérito contra 35 congressistas acusados de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Desde então, Janot foi alvo de diversos ataques públicos da tribuna do Congresso, especialmente do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que o acusam de perseguição pessoal.
Ontem mesmo, Collor disse que estaria sendo usado pelo procurador-geral como “personagem” em sua campanha eleitoral ao criar “fatos integrantes do festival midiático que se apoderou de um grupelho na Procuradoria-Geral da República”.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a acusar Janot de agir politicamente na escolha dos investigados. Recentemente, porém, negou a intenção de barrar sua recondução.
Apesar das pressões, algumas lideranças apostam que o nome de Janot será aprovado no Congresso. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), também investigado na Lava-Jato, diz não acreditar em grandes sobressaltos à análise da indicação presidencial mesmo com o desconforto de alguns senadores. “A princípio não vejo nenhum movimento consistente de rejeição. Acho que não vai ter muita dificuldade não.”
Assim como a rejeição do primeiro nome da lista traria custos para o Executivo, o veto à indicação presidencial causaria danos à imagem do Senado, na avaliação de interlocutores do Palácio do Planalto. “Vão criar aquele clima de Fachin, vão tentar criar algum constrangimento, mas o voto é secreto”, diz um interlocutor palaciano, fazendo referência à indicação do ministro Luiz Edson Fachin para o STF, cuja aprovação esteve sob ameaça em meio a uma rebelião do Congresso contra o Palácio do Planalto em maio deste ano.
Passadas as eleições internas para a PGR, a expectativa é que Janot apresente ainda neste mês a primeira leva de denúncias da Lava-Jato envolvendo políticos, que são julgados pelo STF. As acusações contra Collor, Cunha e outros três parlamentares devem ser levadas até o fim de agosto ao Supremo, que votará se concorda ou não com a abertura de ação penal. Collor e Cunha foram citados em delações premiadas como supostos destinatários de propina no esquema de corrupção da Petrobras.
Janot vem originalmente de um grupo interno do Ministério Público denominado “tuiuiú”. Seus integrantes faziam oposição ao ex-procurador Geraldo Brindeiro, que ficou conhecido como “engavetador-geral”. O grupo acabou se dividindo em tendências conservadoras ou mais à esquerda. Mas desde a saída de Brindeiro seus integrantes originais permaneceram à frente do MP.