DE BRASÍLIA
Com a posse marcada para a tarde de hoje, o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai participar da sessão decisiva do STF (Supremo Tribunal Federal) que definirá se 12 dos 25 réus do mensalão poderão apresentar mais um recurso para terem parte de suas condenações reavaliadas.
Janot não terá muito o que fazer no caso desses 12 réus, uma vez que cabe ao ministro Celso de Mello desempatar o debate sobre a aceitação ou não do recurso. O novo procurador, contudo, pode provocar o Supremo em relação aos 13 réus que não podem ter suas penas revistas.
Pessoas próximas a Janot dizem crer que ele esperaria a publicação do acórdão, com o resultado do julgamento da primeira leva de recursos, para tomar providências em relação à execução das penas. Não há prazo para a publicação desse acórdão.
Em tese, Janot pode pedir a prisão imediata dos condenados que não têm direito à apresentação de novo recurso ou aguardar os mandados de prisão, que serão expedidos pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.
Janot também pode esperar que os 13 réus sem direito aos infringentes apresentem novos recursos para só então pedir a prisão deles, argumentando que estão protelando a execução da sentença.
Fonte: Folha de S.Paulo