Uma parte das “Pedaladas fiscais”, realizadas durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, foi paga com os recursos da remuneração da Conta Única do Tesouro no Banco Central, de acordo com dados do Siafi, o sistema eletrônico que registra todas as receitas e despesas da União, aos quais o Valor teve acesso.
O Siafi registra um pagamento de R$ 7,989 bilhões, feito em 2015, com recursos da remuneração da conta única para quitar dívidas da União com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Há outro pagamento de R$ 2,248 bilhões, com esses recursos, no mesmo ano, para quitar subvenção econômica em operações de financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
Em dezembro de 2015, o governo pagou R$ 55,572 bilhões dos passivos acumulados até dezembro de 2014, originados das “Pedaladas fiscais”, entre elas as dívidas da União com o FGTS. O estoque das dívidas com o Fundo chegou a R$ 10,489 bilhões, de acordo com nota divulgada na época pelo Ministério da Fazenda.
A “pedalada” foi um artifício usado pelo governo de Dilma Rousseff para adiar o pagamento de despesas, que terminavam sendo bancadas pelos bancos públicos federais e pelo FGTS. O Tribunal de Contas da União(TCU) considerou a “pedalada” uma operação de crédito e ela foi um dos argumentos apresentados para o pedido de impeachment da ex-presidente.
A conta única do Tesouro no BC reúne todas as disponibilidades financeiras da União e precisa ser remunerada, por determinação da Medida Provisória 2.179-36. Até 2009, a remuneração da conta única era utilizada apenas para pagar a dívida pública. Agora, o governo só paga despesas correntes com esses recursos e não destina um centavo sequer para quitar a dívida.
No total, o governo pagou R$ 72,375 bilhões em 2015, por conta de seus passivos com os bancos públicos e o FGTS. Mesmo o governo quitando as “Pedaladas” e registrando um Déficit primário de R$ 114,7 bilhões, as disponibilidades do Tesouro em sua conta única no BC cresceram R$ 276 bilhões em 2015, na comparação com 2014.
Fonte: VALOR ECONÔMICO