A presidente Dilma Rousseff inaugura os trabalhos de 2016 com dois ministérios importantes comandados por interinos: a Secretaria Nacional de Aviação Civil, responsável pelos aeroportos; e a Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga denúncias de corrupção
O ano de 2016 começa oficialmente nesta segunda-feira no Palácio do Planalto, com a presidente Dilma Rousseff ainda sem definir dois ministros de Estado. A Secretaria de Aviação Civil, responsável por administrar aeroportos e o restante do setor, e a Controladoria-Geral da União (CGU), que coordena as ações de combate à corrupção no Executivo, estão sob controle de seus ministros interinos, vinculados aos antigos chefes.
Oficialmente, a presidente tem apenas despachos internos na manhã de hoje, quando normalmente há uma reunião de coordenação na Presidência da República. Até a noite de ontem, era esperado que ela marcasse um encontro com seus principais ministros e assessores para esta semana.
A definição do ministro da Aviação Civil é importante para acomodar um aliado do PMDB, partido “dono” desse quinhão do governo Dilma. A pasta está vaga desde que Eliseu Padilha saiu em dezembro, contrariado. Oficialmente, o motivo foi a negativa do Palácio em confirmar uma indicação sua para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o MINISTÉRIO DA SAÚDE. Ele era um dos ministros mais próximos do vice-presidente Michel Temer, a quem ajudou na tarefa de fazer a articulação política do governo, cuidando das questões do “varejo da política”, como a distribuição de cargos e pagamentos de emendas parlamentares. A saída foi emblemática. Ele protocolou uma carta no Planalto e só depois avisou ao chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, sua decisão de deixar o governo. O sucessor interino é o secretário-executivo Guilherme Walter Ramalho.
Na CGU, o problema é derivado da saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda. Para recompor as peças, Dilma transferiu Nelson Barbosa, que estava no Planejamento, para o lugar do ministro demissionário. Para o lugar de Barbosa, puxou Valdir Moysés Simão, que estava na CGU e, antes, trabalhou na Casa Civil. A Controladoria está interinamente nas mãos de Carlos Higino Ribeiro de Alencar, ex-secretário-executivo do órgão. Ele é conhecido como um técnico competente e da confiança do governo. Foi secretário de Transparência do então governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT).
Neste mês, o Palácio pode ter que negociar mudanças na meta de inflação, que varia de 3,5% a 6,5% ao ano, com 4,5% como meta central. Setores do PT pressionam o governo para elevar essa meta. Assim, seria reduzido o “fantasma” com a inflação de mais de 10% nos últimos doze meses, fato que assombra a gestão Dilma. No entanto, será difícil o partido conseguir convencer a equipe econômica sobre a viabilidade da mudança, que traria ainda mais desconfiança para os investidores e os mercados.
Como mostrou a coluna Brasília-DF na edição de sábado, o ministro Nelson Barbosa deve fazer uma série de reuniões com empresários neste mês de janeiro. Ele quer ouvir dos representantes do setor produtivo sugestões para a economia ser reaquecida. Wagner também tem a missão de conversar com o empresariado.
Comissão representativa
No Congresso, as atividades serão mínimas esta semana. Não há previsão de agenda das chamadas “comissões representativas” de parlamentares que ficam em uma espécie de “plantão” nas duas Casas até 31 de janeiro. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve passar a semana no Rio de Janeiro. Se vier a Brasília, provavelmente na terça-feira, se dedicará a despachos e reuniões com a área administrativa da Casa. No Senado, não há informações se o presidente do órgão, Renan Calheiros (PMDB-AL), volta esta semana.
O Judiciário e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão de recesso até a quarta-feira. Na quinta, os trabalhos são retomados, mas em regime de plantão. Apenas decisões urgentes, normalmente ligadas a réus presos, são tomadas – e nem sempre isso acontece. Mesmo a Operação Lava-Jato não deve movimentar os tribunais. No STF, a expectativa é de que o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, continue a evitar decisões sobre processos sob a batuta do relator do caso, Teori Zavascki. Na primeira instância, o juiz da operação no Paraná, Sérgio Moro, está em férias e só retorna no dia 20 (veja “Lava-Jato analisa cartel”).
Fonte: Correio Braziliense