EM COLETIVA DO PSD, MINISTRO DA FAZENDA EXPLICA QUE ALTERNATIVA SERVIRIA PARA COMPENSAR MEDIDAS DE AJUSTES QUE NÃO FORAM APROVADAS
Idiana Tomazelli
Renan Truffi / BRASÍLIA
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem que o governo trabalha com alternativas de aumento de impostos para compensar as medidas do ajuste fiscal de 2018 que não foram aprovadas pelo Congresso. Em coletiva na sede do PSD para falar sobre o programa partidário, Meirelles disse que não há ainda nenhuma decisão sobre elevação de tributos. “Mas existem alternativas.”
O governo não conseguiu aprovar a tempo a medida provisória (MP) de mudança na tributação de fundos exclusivos de investimento, que geraria R$ 6 bilhões líquidos para a União no ano que vem. Por ser mudança no Imposto de Renda (IR), teria de ser aprovada e sancionada ainda este ano para respeitar a anualidade.
Meirelles destacou que há tributos que exigem noventena (190 dias) para entrar em vigor, ou seja, gerariam receitas mais rapidamente. Ele também voltou a falar em corte no Orçamento de 2018 para lidar com as frustrações do lado das despesas, em medidas que levariam à economia de recursos, como adiamento do reajuste dos servidores, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal. “A mensagem é que vamos cumprir a meta fiscal e o teto de gastos.” Decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu dispositivos da MP que adiava o aumento salarial dos servidores federais e determinava o aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos funcionários públicos de 11% para 14%. Se a liminar for mantida, o impacto para os cofres públicos é de menos R$ 6,6 bilhões em aumento de receitas e corte de despesas.
O ministro negou que as agências de classificação de risco já tenham comunicado ao governo sobre um possível rebaixamento da nota do Brasil, em razão da frustração com a votação da Reforma da Previdênciaem 2017. Meirelles confirmou que conversou com as agências S&P, Fitch e Moody’s, mas disse que a movimentação de rating não foi discutida.
“Não procede informação de que haveria antecipação de qualquer movimento de rating. Expliquei às agências a dinâmica da votação da Reforma da Previdência ter sido marcada para fevereiro. Existe um traba ho que vem sendo feito por partidos também na reforma. Decidiu-se evoluir com tempo até fevereiro, que ainda é o momento adequado para votar. A movimentação de rating não foi discutida com agências.” Meirelles afirmou também que é “natural” que haja uma atualização das agências, após o adiamento da Previdência para fevereiro. “Tenho boa relação com as agências de rating. Nós fazemos o nosso trabalho, a agência faz o deles”, defendeu antes de explicar sua proximidade com a S&P, Fitch e Moody’s. “Fui uma das primeiras pessoas a saber do upgrade da S&P.”
Fonte: O Estado de S.Paulo