Joaquim Barbosa reassume o Supremo e deve decretar com rapidez a prisão de João Paulo Cunha. Mas ainda falta definir os regimes domiciliares de José Genoino e Roberto Jefferson e a transferência de Marcos Valério.
DIEGO ABREU
AMANDA ALMEIDA
De volta ao comando do Supremo Tribunal Federal (STF) — que funcionava em esquema de plantão desde 19 de dezembro e retoma os trabalhos hoje —, o ministro Joaquim Barbosa deve decretar a prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) ainda esta semana, ao mesmo tempo que terá de enfrentar o desconforto de companheiros de toga com declarações dadas por ele durante o recesso. O petista publicou ontem carta aberta ao presidente da Corte, em que classifica o julgamento do mensalão como um desprezo a “leis, fatos e provas”. Também ontem, o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), em prisão domiciliar, foi levado ao Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, depois de sentir fortes dores no peito.
A troca de farpas entre Barbosa e Cunha começou depois de o presidente da Suprema Corte encerrar o processo em relação ao deputado em 6 de janeiro, na véspera de entrar de férias, mas viajar sem ordenar a prisão. Irritado, Alberto Toron, defensor de Cunha, disse que Barbosa foi dar um “rolezinho” em Paris e deixou de cumprir seu dever. Barbosa rebateu: “Um advogado vir a público fazer grosserias preconceituosas contra um membro do Judiciário que julgou seu cliente é prova de um deficit civilizatório”. Depois, foi a vez de Cunha atacá-lo em entrevista, dizendo que ele não tem humanidade. Barbosa respondeu novamente e defendeu que condenados devem ficar no ostracismo.
Ontem, Cunha voltou a criticar o presidente do STF. Em carta aberta, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, ele disse que o Supremo o condenou sem provas. “Caro ministro (Joaquim Barbosa), o senhor pode muito, mas não tudo. Pode cometer a injustiça de me condenar, mas não pode me amordaçar, pois nem a ditadura militar me calou. O senhor me condenou sem me dirigir uma pergunta”, escreveu.
A situação de Cunha virou também motivo de desconforto entre os próprios ministros do STF, após críticas desferidas por Barbosa a colegas que o substituíram no comando do tribunal ao longo da segunda parte do recesso. Em entrevista na Europa, onde cumpriu agenda oficial em Paris e Londres, Barbosa disse que, ao não decretarem a prisão do deputado, os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski ampliaram o período de liberdade do petista. Embora não tenha citado nominalmente os colegas, o chefe do Judiciário disse que jamais deixaria de prender o parlamentar, caso estivesse no comando interino da Corte.
Relação ruim
As críticas de Barbosa foram mal recebidas por integrantes do tribunal. Dois ministros ouvidos pelo Correio demonstraram indignação com a forma como o presidente do STF se referiu aos colegas. Na volta aos trabalhos, que acontecerá em sessão solene, marcada para as 10h de hoje, os 11 ministros se encontrarão pela primeira vez desde dezembro.
Sem demonstrar incômodo com a reação de colegas, Joaquim Barbosa se concentrará na Ação Penal 470. A tendência é de que ele envie, ainda hoje, o mandado de prisão de João Paulo, que cumprirá pena inicialmente em regime semiaberto. Cármen Lúcia, que ficou à frente do tribunal por cerca de 10 dias, tomou poucas decisões no período. Ela preferiu não se debruçar sobre pedidos de liminares que chegaram à Corte no recesso. O vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, por sua vez, proferiu dezenas de decisões, inclusive relativas ao processo do mensalão. Parte delas teriam irritado Joaquim Barbosa.
Em um despacho, Lewandowski acatou pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ao reverter ordem da Vara de Execuções Penais do DF, que havia suspendido a possibilidade de qualquer benefício externo a Dirceu devido às investigações sobre o uso de celular pelo mensaleiro. Em outro despacho, o presidente interino do Supremo modificou decisão de Barbosa, ao autorizar que uma advogada deficiente visual possa protocolar petições em papel, e não apenas eletronicamente.
“O senhor (Joaquim Barbosa) me condenou sem me dirigir uma pergunta”
João Paulo Cunha (PT-SP), em carta aberta ao ministro Joaquim Barbosa
Caneta recarregada
Confira as questões do mensalão pendentes de decisão pelo ministro Joaquim Barbosa:
» Depois de ter encerrado o processo do mensalão em relação ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP), caberá ao presidente do STF expedir o mandado de prisão do parlamentar
» Ministro terá de tomar uma decisão quanto ao local onde o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão, vai cumprir a pena decorrente da condenação na Ação Penal 470. Ele pede para ficar em prisão domiciliar, em razão de problemas de saúde e da necessidade de dieta especial
» Joaquim Barbosa analisará ainda dois pedidos apresentados pelo empresário Marcos Valério, o operador do mensalão, condenado a mais de 40 anos de cadeia. Preso na Papuda, ele quer a transferência para a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte. Valério pede ainda o desbloqueio de parte dos seus bens para que possa pagar a pena de multa, fixada pela Justiça em R$ 4,4 milhões
O foragido e o ministro
[FOTO2]
Petistas usaram as redes sociais ontem para espalhar uma foto em que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, aparece ao lado de um foragido da Justiça brasileira. O empresário Antonio Mahfuz, ex-presidente da Associação Comercial de São José do Rio Preto (SP) e ex-dono da A. Mahfuz S.A., vive nos Estados Unidos há mais de 10 anos. Deixou o Brasil depois de ter prisão decretada em processo de cobrança de uma dívida estimada em R$ 144,2 milhões com o Chase Manhattan Bank. A foto foi postada em uma página de Mahfuz em 27 de janeiro do ano passado. “Encontro com o justiceiro ministro Joaquim Barbosa”, escreveu Mahfuz na legenda. Petistas reproduziram a foto e criticaram. “Joaquim Barbosa tira foto em Miami com empresário foragido (…) De quem era o apartamento que ele comprou baratinho?”, alfinetou o deputado André Vargas (PT-PR), em referência a um imóvel que ele adquiriu, no local, em 2012. A imagem foi divulgada também por uma conta do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no mensalão. A assessoria do ministro confirmou que ele estava em Miami na ocasião da foto, mas negou que Barbosa conheça Mahfuz. Alegou que o ministro é abordado rotineiramente por “centenas de pessoas” que pedem uma foto a seu lado.
Fonte: Correio Braziliense