Por Eduardo Campos e Alex Ribeiro | De Brasília
Para o Banco CENTRAL (BC), o cumprimento da meta de superávit fiscal de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 está mais distante e mais difícil, após o governo acumular déficit primário de R$ 13 bilhões entre maio e junho. No entanto, isso não quer dizer que o resultado não possa ser alcançado, disse o chefe do Departamento Econômico do Banco CENTRAL, Túlio Maciel. “O Tesouro trabalha nesse sentido”, afirmou.
Após um déficit de R$ 11 bilhões em maio, o setor público consolidado registrou déficit de R$ 2,1 bilhões em junho, pior resultado para o mês na série iniciada em 2001. Em 12 meses, o esforço fiscal representou 1,36% do Produto Interno Bruto (PIB), menor desde outubro de 2009, quando estava em 0,97%. No acumulado do primeiro semestre, o superávit é de R$ 29,380 bilhões, o menor registrado na série histórica. A meta é de R$ 99 bilhões.
Mesmo assim, o BC ainda não tem elementos suficientes para alterar a avaliação sobre a variável fiscal dentro de seus modelos. De acordo com Maciel, o BC trabalha com o conceito de superávit primário estrutural – que desconta receitas não recorrentes e considera parâmetros como PIB potencial. A partir dessa métrica a autoridade monetária calcula o impulso fiscal, que é a variação do superávit estrutural no tempo. Ele pode ser positivo, negativo ou neutro.
Segundo Maciel, o resultado atual é que o impulso fiscal é próximo a zero, ou seja, caminha para a neutralidade. “Nesse sentido, o BC vem mencionando que o indicador fiscal caminha para a neutralidade e os resultados na margem não têm alterado isso”, disse ele, lembrando que ata do Comitê de política monetária (Copom) de julho reafirmou a percepção de que o impulso fiscal converge para a neutralidade no horizonte relevante para a política monetária.
Menor esforço fiscal, aliado a maior conta de juros, resulta em elevado déficit nominal. No semestre, o déficit no conceito nominal soma R$ 90,866 bilhões, contra R$ 65,935 bilhões registrados em igual período do ano passado. Em 12 meses, esse déficit equivale a 3,63% do PIB, e a conta de juros consome o equivalente a 5% do PIB. A conta de juros não está ainda maior, porque o BC tem feito um dinheiro extra com as operações de swap, que equivalem à venda de dólar no mercado futuro.
Com a perda de força do dólar, o BC embolsou no ano R$ 20,174 bilhões. Em junho, essas operações renderam R$ 3,387 bilhões. Por outro lado, quanto maior a queda de valor da moeda americana, menor o valor das reservas internacionais quando convertidas para real. Assim, a dívida líquida em relação ao PIB sobe. Em junho, a dívida líquida do setor público atingiu 34,9% do PIB, contra 34,6% em maio e 33,6% no fim de 2013. Para julho, o BC estima um retorno da relação para 34,6%.
A dívida bruta também subiu na passagem de maio para junho de 58% para 58,5% do PIB. O BC esperava um recuo para 57,8%. A projeção para julho é de 58,3%.
De acordo com Maciel existe a possibilidade de os Estados e municípios darem uma contribuição maior para o superávit primário do setor público em 2014. “O superávit esperado para 2014 é R$ 18 bilhões e eles já cumpriram R$ 15 bilhões”, disse.
No entanto, disse Maciel, é bom considerar que uma parte relevante do esforço fiscal dos Estados e municípios costuma ocorrer no primeiro semestre, reflexo das receitas de tributos como IPTU e IPVA. Em junho, Estados, municípios e suas respectivas companhias estatais apresentaram superávit primário de R$ 447 milhões.
Fonte: Valor Econômico