LEANDRO KLEBER
Os senadores aprovaram ontem no plenário, em votação simbólica, a chamada minirreforma eleitoral, que traz mudanças no sistema que já podem valer no pleito de 2014. O texto havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 13, com alterações em relação à matéria enviada pela Câmara. Os senadores excluíram diversos pontos acertados pelos deputados. A matéria, questionada por alguns senadores como “ínfima” diante das mudanças que realmente deveriam ser feitas para corrigir o sistema eleitoral do país, segue agora para sanção presidencial.
O autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o objetivo é baratear a eleição, dar mais transparência e facilitar o processo eleitoral. Ele admite que não se trata de uma ampla reforma. “Essa não é uma reforma política, nós nunca dissemos que era. O Brasil precisa passar por uma reforma política, mas o que estamos fazendo aqui é uma reforma eleitoral, que vai valer para as próximas eleições, diminuir despesas e clarificar o processo de discussão e debate democrático”, defendeu, diante das críticas de senadores.
Valdir Raupp (PMDB-RO), relator da matéria, afirmou que suprimiu do texto a autorização que permitia a concessionários e permissionários de serviço público fazerem doações às campanhas eleitorais. Assim, empresas com contratos firmados com o governo federal, por exemplo, não podem financiar candidatos governistas.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) foi um dos que questionou a matéria. “Começa pelo nome: minirreforma. Nós somos um minicongresso, por acaso, para estarmos aprovando minirreformas? Por que é que a gente nunca faz uma reforma para valer?”, disparou, no plenário.
Pelo texto aprovado ontem, os candidatos poderão realizar carreatas no dia da eleição e fazer o último comício das campanhas na madrugada da disputa nas urnas. Pelas regras atuais, a carreata na data do pleito é considerada crime com pena de até um ano de prisão. Já os comícios têm de acabar até a meia-noite do dia anterior.
Fonte: Correio Braziliense