O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas disse que foi “surpreendido” com o pedido de suspeição do ministro Augusto Nardes, relator do processo sobre as contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. A Advocacia-Geral da União (AGU) alega que Augusto Nardes já indicou a tendência de rejeição das contas da presidente. Dantas chegou a dizer, horas antes do TCU confirmar a sessão, que o pedido poderia adiar o exame das contas, marcado para amanhã.
“Precisamos ver como vai ser feita a distribuição, quem vai ser o relator, como vai ser instruído esse pedido de suspeição”, disse Dantas, sem estabelecer novos prazos e afirmando que o pedido não muda em nada a forma que a corte irá julgar a ação. “Evidentemente, a gente não conta com esse tipo de medida durante o processo”, acrescentou.
Segundo o ministro, que foi apoiado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em sua eleição para o Tribunal, o TCUconstatou em 2014 atrasos sistemáticos que somam R$ 40 bilhões – o programa Bolsa Família, comparou, gastou no ano passado R$ 18 bilhões. “As contas dos programas sociais estão sendo pagas pelos bancos públicos”, disse.
Os reajustes nos preços de projetos, na avaliação de Bruno Dantas, significam erros de projeto e planejamento. “Deveríamos atingir metas e objetivos, e, portanto, ter um plano para atingir as metas e os objetivos, e nós nos deparamos com a nossa triste realidade que é uma realidade de completa falta de planejamento”, completou.
“No caso das contas da Presidência nós somos peritos”, explicou o ministro do TCU. “Não vamos dizer se houve dolo ou culpa, ou se o doente foi assassinado ou morreu de morte morrida. Vamos dizer se há pólvora na mão do agente, se houve perfuração de bala e se esse tiro foi ou não causa da morte. Nosso caso é de perito e não de julgador”, repetiu.
Dantas participou ontem do seminário organizado pelo Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, sobre os 20 anos da Lei de Licitações.
“O que se verificava nos anos anteriores eram valores absolutamente reduzidos que funcionavam, muitas vezes, para viabilizar a operação do sistema”, afirmou Bruno Dantas. “Deixar a conta na Caixa Econômica Federal atrasada em R$ 30 milhões é bem diferente de deixar uma conta durante um ano atrasada em R$ 3 bilhões, não há base comparativa”, completou.
O ministro do TCU evitou sinalizar qual poderá ser o destino do pedido de substituição do ministro Nardes. “Não se argui suspeição de ministro todos os dias, não tem jurisprudência”, disse após ser questionado por jornalistas.
A corte, segundo Bruno Dantas, ainda poderá avaliar se decide com urgência, em caso de declarada a suspeição de Augusto Nardes do processo, um novo relator para o caso. Primeiro, será preciso escolher um novo ministro relator e, só depois, a votação poderá ir ao plenário.
Fonte: Valor Econômico