O Ministério do Planejamento ainda trabalha com a expectativa de liberar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões do Orçamento deste ano para o funcionamento de órgãos do governo. A decisão sobre o afrouxamento nos gastos, no entanto, depende de uma análise mais profunda sobre as receitas e despesas do ano.
“Continuo com essa expectativa, mas só vamos saber disso na semana que vem, talvez na quinta-feira”, afirmou o ministro Dyogo Oliveira. A liberação passou a ser discutida após a aprovação da nova meta fiscal para 2017, agora um Déficit de R$ 159 bilhões.
O Ministério da Defesa, por exemplo, espera receber R$ 2,5 bilhões. Outros órgãos públicos federais se queixam da falta de recursos para manter suas atividades, entre elas a Polícia Federal, áreas de pesquisa e tecnologia, universidades e setores da saúde.
De acordo com a avaliação da equipe econômica, o gasto adicional só não teria aval caso houvesse novas frustrações de receitas que possam ameaçar o cumprimento da meta. Por isso, a decisão final sobre a liberação depende dos estudos para a confecção do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que precisa ser publicado até o dia 22.
Um dos pontos de atenção é o leilão de hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que arrecadaria R$ 11 bilhões aos cofres públicos, mas está sendo questionado na Justiça.
Para fechar as contas, Oliveira pode desistir de uma viagem oficial que faria na próxima semana aos Estados Unidos, para ter mais tempo para preparar o relatório. O documento é a prioridade nesta e na próxima semana para a pasta – que vai deixar o envio do novo Orçamento de 2018 em segundo plano.
Mesmo com o aumento do Déficit, a equação para cumprir a meta deste ano ainda demanda trabalho da equipe econômica. A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, já afirmou que a cifra é “ousada e apertada”.
Fonte: VALOR ECONÔMICO