O Ministério Público Federal (MPF) já estuda pedir o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado por suposta tentativa de interferir nas investigações da Operação Lava-Jato. A medida cautelar a ser pedida ao Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ter como base as conversas dele com o ex-presidente da Transpetro e delator Sérgio Machado, que gravou os diálogos.
A estratégia para definir o procedimento a ser utilizado começou a ser discutida por integrantes da força-tarefa que atuam na Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme apurou o Valor PRO, serviço em tempo real do Valor.
A ação cautelar justificaria a necessidade e a urgência para que Renan deixe de presidir o Congresso. O entendimento é que o senador estaria utilizando o cargo para obstruir a Justiça. Renan figura como investigado em 12 inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal(STF). Nove deles relacionados às investigações sobre corrupção na Petrobras, um relativo à Operação Zelotes e dois em que se investigam irregularidades no pagamento de pensão alimentícia à filha que o senador teve em relacionamento extraconjugal.
Também poderá embasar a ação contra Renan o relato do filho do ex-presidente da Transpetro, o empresário Expedito Machado Neto, que fechou delação premiada já homologada pelo STF e entregou documentos e informações sobre contas e offshores mantidas no exterior que teriam ligação com o PMDB, segundo uma fonte ouvida pela reportagem. Expedito é apontado como operador financeiro da cúpula do partido no Senado e controla um fundo de investimento em Londres, onde reside.
As negociações com Machado Neto começaram em fevereiro, segundo uma fonte. A informação sobre a delação de Expedito foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo Valor. A delação foi homologada junto com a do pai, na semana passada.
O procedimento para pedir a saída de Renan deverá seguir o mesmo padrão daquele empregado para sustentar o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. A decisão do relator da Lava-Jato no STF, ministro Teori Zavascki, foi acompanhada por unanimidade pelos outros magistrados que compõem a Corte.
Afilhado político de Renan, que o indicou para presidir a subsidiária da Petrobras (cargo que ocupou de 2003 a 2015), Machado também gravou conversas mantidas com o ex-ministro do Planejamento e senador Romero Jucá (PMDB-RR) – que resultaram na saída dele da Pasta – e com o ex-presidente da República José Sarney. Machado teria gravado ainda outros parlamentares do PMDB em encontros presenciais e durante ligações telefônicas feitas por ele aos políticos.
Em uma das gravações realizadas por Machado, Renan faz uma declaração que tem sido interpretada como evidência de uma preocupação em minimizar a efetividade da colaboração premiada, dispositivo legal amplamente empregado pelo MPF na Operação Lava-Jato para descobrir e combater a corrupção na administração pública federal.
Ao mencionar o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do mandato parlamentar, Renan afirmou:
“Antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo [têm de] fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação e estabelece isso”. O conteúdo dessa conversa foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo.
Em um outro trecho da gravação, Machado diz que a “situação está grave” e Renan responde: “Grave e vai complicar. Porque Andrade [Gutierrez vai] fazer [delação premiada], Odebrecht, OAS”, declarou Renan.
O Valor procurou a assessoria de imprensa de Renan Calheiros, mas não houve retorno ao pedido feito pela reportagem até o fechamento desta edição. (colaborou Leticia Casado, de Brasília)
Fonte: Valor Econômico