Por Maíra Magro e Andrea Jubé | De Brasília
Francisco Falcão: novo presidente da Corte também acabará com um salão de beleza mas reivindica aumento de salário
Em um de seus primeiros atos à frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo presidente da Corte, ministro Francisco Falcão, apresentará uma resolução para cortar as viagens internacionais dos colegas. Ele também já adiantou que acabará com um salão de beleza, uma academia de ginástica e uma churrasqueira que fica ao lado do restaurante privativo dos ministros, usada em festas de confraternização.
Essas instalações ficam no nono andar do tribunal, para onde Falcão pretende transferir o gabinete da presidência, que hoje fica no oitavo piso. Para este andar o ministro trará as assessorias jurídica, de comunicação social e a área de planejamento estratégico.
Quanto às viagens internacionais, Falcão quer propor que só o presidente e o vice possam viajar ao exterior para representar a Corte em viagens oficiais, e em classe executiva. Mas a resolução terá que ser aprovada pela Corte Especial, formada pelos ministros mais antigos. Falcão também pretende apurar quanto a gestão anterior, do ministro Félix Fischer, gastou com passagens e diárias no exterior, e publicar as informações no Portal da Transparência.
Falcão não tratou dessa agenda ontem, porém, ao tomar posse como novo presidente, em cerimônia no STJ. Em seu discurso, ele defendeu um reajuste salarial para juízes e servidores da Justiça e melhores condições de trabalho para a categoria – na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou o encaminhamento de um projeto de lei ao Congresso que eleva o salário dos ministros da própria corte de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil.
Falcão fez ecoar a iniciativa: “Permitam-me uma palavra de alento aos senhores magistrados: esta presidência não lhes faltará na luta para encontrar um sistema que lhes assegure justa remuneração, com recomposição das perdas acumuladas pela inflação, e, ainda, melhores condições de trabalho”, declarou, em seu discurso.
Também defendeu “passos mais ousados” para resolver a lentidão na solução dos processos judiciais, com apoio do Legislativo e do Executivo. Segundo o ministro, mais de 309 mil processos foram distribuídos no STJ em 2013. Para acelerar a tramitação, ele se disse favorável à aprovação dos novos códigos de Processo Civil e Processo Penal e a implantação do processo judicial eletrônico na Justiça Estadual e Federal. Defendeu ainda o uso de mecanismos alternativos de solução de litígios, como conciliação, mediação e arbitragem.
No discurso de homenagem, o decano do STJ, ministro Ari Pargendler, disse que a posse do novo presidente “dá um alento de dias melhores” para o tribunal – e elogiou Falcão por suas “habilidades pessoais e aptidão administrativa”. Foi uma crítica indireta ao ex-presidente Félix Fischer, um desafeto de Pargendler e de Falcão. O decano também defendeu a aprovação da PEC 209, de autoria da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que cria um filtro de repercussão geral como requisito de admissibilidade para os recursos chegarem ao STJ.
Estavam presentes à cerimônia o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, da Câmara, Henrique Alves, do STF, Ricardo Lewandowski, o ex-presidente da República José Sarney, entre outras personalidades.
Fonte: Valor Econômico