Ao tomar posse ontem, ministro Francisco Falcão prometeu que vai lutar por melhor remuneração para juizes e servidores
BRASÍLIA
O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, deu o tom do que pretende defender nos próximos anos ao tomar posse ontem como presidente da corte. Durante a cerimônia que marcou o novo cargo, Falcão prometeu lutar pela remuneração* justa”dos juízes e também dos servidores.
“Essa presidência não lhes faltará na luta para encontrar um sistema que lhes assegure justa remuneração, com recomposição das perdas acumuladas pela inflação e, ainda, melhores condições de trabalho”, disse aos magistrados.
Os ministros do STJ ganham 95% do subsídio dos representantes do Supremo Tribunal Federal. Hoje, o salário de um membro do STJcorresponde a R$ 27,9 mil.
A defesa da melhor remuneração pelo novo presidente vai ao encontro das propostas do presidente eleito do STF, Ricardo Lewandowski, que toma posse no próximo dia 10. Lewandowski submeteu ao Congresso Nacional projeto para elevar os salários dos ministros dos atuais R$ 29.462,25 mensais para RS 35.919 a partir de janeiro de 2015. Caso o novo valor seja aprovado, os ministros do STJ passariam a receber R$ 34,1 mil.
Falcão prometeu também ouvir as “justas reivindicações salariais” dos servidores da Justiça. Ele assumiu a presidência da corte para o biênio que se encerra em 2016 no lugar do ministro Félix Fischer. A vice-presidência do STJ no período ficará a cargo da ministra Laurita Vaz.
A cerimônia foi acompanha por ministros do Supremo, como Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, compareceu representando a presidente Dilma Rousseff, que, na mesma hora, participava de um debate com os candidatos ao Palácio do Planalto.
Poderes. Falcão aproveitou o discurso para afirmar que a morosidade da Justiça não é culpa apenas do Poder Judiciário e sinalizou que irá cobrar os demais poderes na questão.
“Celeridade é a palavra que todos cobram do Judiciário (…). Mas convém deixar bem claro que a responsabilidade pela morosidade e as formas para superá-la não devem ficar à conta exclusiva desse Poder”, disse o novo presidente, citando as “imprescindíveis reformas legislativas a “direta colaboração” de Legislativo e Executivo.
O novo presidente da corte citou a espera pelos novos códigos de processo civil e de processo penal e a necessidade de estimular institutos, como a conciliação e a arbitragem. / m.g. e b.b.
CORREÇÃO
Diferentemente do que foi publicado na reportagem “Grandes Potências, Pequenos Negócios”, na página 4 do Caderno DESAFIOS -Política Externa, aue circulou com a edição ae ontem do Estado, o nome correto do ministro das Relações Exteriores brasileiro é Luiz Alberto Figueiredo.
Fonte: O Estado de S.Paulo