O presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem afirmado que o Pix é uma ação do próprio governo, deverá explorar a ferramenta de transferências e pagamentos instantâneos durante a campanha de reeleição ao Palácio do Planalto. A ideia é apoiada por aliados políticos: “O presidente tem muita coisa para mostrar no período eleitoral. Ninguém sabe que o Pix foi projeto do governo dele”, disse ao UOL o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PP-RN).
Mas será que Bolsonaro é mesmo o “pai” do Pix? Documentos analisados pelo UOL mostram que o BC (Banco Central) iniciou o processo de criação da plataforma em 2018, quando o órgão era chefiado pelo economista Ilan Goldfajn —durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).
O lançamento bem-sucedido da ferramenta ocorreu em novembro de 2020. Reservadamente, integrantes da equipe responsável pelo Pix no BC dizem que, “em conceito, a ferramenta já existia desde 2016”, três anos antes de o economista Roberto Campos Neto, indicado por Bolsonaro em 2019, assumir a presidência do órgão.
Ideia do Pix no BC surgiu em 2016
Em dezembro de 2016, Goldfajn sinalizava que o BC se preparava para lançar uma ferramenta inspirada no Zelle, plataforma similar ao Pix que a fintech Early Warning Services havia anunciado pouco tempo antes nos Estados Unidos.
“As inovações tecnológicas têm mudado o mundo em várias áreas. Nós estamos acompanhando essas inovações no sistema financeiro. Temos inovações nas formas pagamento”, afirmou à imprensa à época.
Ainda em 2016, a equipe de servidores do BC produziu um relatório no âmbito do BIS (Banco de Compensações Internacionais) sobre os benefícios e possíveis desenhos de sistemas de pagamentos instantâneos. As discussões se ampliaram em 2017, por meio de estudos realizados em parceria com agentes do mercado financeiro e integrantes de outros bancos centrais.
BC é blindado de interferências políticas. Independente dos presidentes da República e do BC, o Pix seria aprovado por sua qualidade técnica
Integrante de equipe responsável pelo Pix no BC
“Quando o conhecimento estava bastante maduro, a área técnica do BC chegou à conclusão de que a implantação de um sistema de pagamentos instantâneos no Brasil seria uma excelente política para aumentar a competição, eficiência, segurança e inclusão no sistema de pagamentos brasileiro”, disse ao UOL um dos funcionários do BC que participaram da primeira fase do projeto.
A proposta foi, então, submetida à análise da diretoria colegiada do BC e eventualmente aprovada pela presidência do órgão.
Em maio de 2018, quase seis meses antes de Bolsonaro ser eleito, o BC instituiu um grupo de trabalho denominado “Pagamentos Instantâneos”, que se encarregou de produzir as especificações básicas do sistema que eventualmente viria a se tornar o Pix.
Ainda durante a gestão de Goldfajn, em dezembro de 2018, o órgão publicou um relatório em que estabelecia uma série de “requisitos fundamentais” para a eventual implementação do sistema de pagamentos no país. No texto, o então diretor de política monetária, Reinaldo Le Grazie, descrevia o Pix como um método de transação bancária “eficiente, competitivo, seguro e inclusivo”.
O BC aprovou requisitos fundamentais e atuará na liderança do desenvolvimento dos pagamentos instantâneos no Brasil, com o objetivo de criar as condições necessárias para o desenvolvimento de um ecossistema que seja eficiente, competitivo, seguro, inclusivo e que acomode todos os casos de usos
Anúncio do Banco Central sobre o Pix, em dezembro de 2018
“O fato de Ilan e sua equipe estarem ali naquele momento foi mera coincidência”, afirmou ao UOL uma analista do BC envolvida no processo de estruturação do Pix. “Independentemente de quem fosse o presidente da República, o ministro da Fazenda e o presidente do BC, o projeto certamente seria aprovado, por causa de sua qualidade técnica. O BC é muito blindado de interferências políticas”, diz ela.
Questionada sobre o papel desempenhado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro no processo de criação e implementação do PIX, a Presidência da República afirmou que o BC é o órgão competente pela prestação de informações sobre a ferramenta.
Ao o UOL, o BC emitiu a seguinte nota:
“Como outros projetos de grande porte, o Pix foi desenvolvido pelo BC ao longo de um processo evolutivo que envolveu várias áreas técnicas e diversos servidores. As especificações, o desenvolvimento do sistema e a construção da marca se deram entre 2019 e 2020, culminando com seu lançamento em novembro de 2020. A agenda evolutiva do Pix é permanente e prevê o lançamento de diversas novas funcionalidades, a serem entregues nos vários anos à frente”.
BC na gestão Bolsonaro manteve Pix como prioridade
Roberto Campos Neto manteve como prioridade de sua gestão a agenda de modernização do sistema financeiro criada por servidores do BC e aprovada pela equipe liderada por Ilan Goldfajn um ano antes.
O órgão divulgou, em agosto de 2019, comunicado em que os diretores João Manoel Pinho de Mello e Bruno Serra Fernandes detalharam por quais aprimoramentos o projeto do Pix deveria passar antes de ser lançado.
Pretende-se que o ecossistema proporcione o desenvolvimento de produtos e de soluções que ofereçam uma melhor jornada do usuário na realização de pagamentos, com eficiência e baixo custo.
Banco Central anuncia aprimoramento no projeto do Pix, em 2019
Foi nessa etapa que o BC definiu quais seriam as chaves do Pix para identificar as contas dos usuários: telefone celular, CPF, CNPJ e e-mail. O modelo final do Pix foi divulgado em abril de 2020, quando o BC lançou consulta pública para receber contribuições da sociedade e aprimorar as regras da ferramenta.
Bolsonaro confundiu Pix com aviação civil
O Pix foi lançando em novembro de 2020. Naquele dia, ao ser cumprimentado por um apoiador, em frente ao Palácio da Alvorada, pela implementação da plataforma, Bolsonaro pareceu acreditar que Pix era um tema relacionado à aviação civil.
“Tem um documento aí [do Ministério da Infraestrutura] esta semana que vai praticamente desregulamentar, desburocratizar tudo sobre aviação civil… Carteira de habilitação para piloto”, disse o presidente.
O apoiador então esclareceu que Pix era uma nova forma de transferência de dinheiro: “Esse é do Banco Central, usado para pagamentos 24 horas, sete dias por semana, a qualquer hora, não precisa de DOC nem de TED”.
Bolsonaro então afirmou que não sabia do que se tratava. “Não tomei conhecimento, vou conversar esta semana com o Campos Neto”, disse.
Fonte: UOL