O Brasil precisa de um ajuste fiscal equivalente a 2,5 a 3 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) para colocar a relação entre a dívida e o PIB numa trajetória firme de queda, diz um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo o relatório, a erosão das contas públicas no Brasil chegou a um ponto que deve fazer com que o governo tenha que apertar a política fiscal ao longo dos próximos anos, mesmo num cenário de baixo crescimento. Divulgado na quinta-feira, o documento vê espaço para ganhos expressivos com a redução de ineficiência dos gastos públicos. Também na quinta, o Banco CENTRAL divulgou que a dívida bruta do governo central foi de 62,4% do PIB.
O estudo analisa a evolução das contas públicas desde a crise financeira global em seis países latinos (Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai), que respondem por mais de 70% do PIB da região. Em 2009, o amplo estímulo fiscal adotado por essas economias amorteceu o impacto da crise, mas o aumento dos gastos não foi revertido quando o crescimento foi retomado. Para enfrentar um cenário de preços menores de commodities e eventuais choques ao crescimento, esses países precisam melhorar suas contas públicas e fortalecer instituições fiscais, sugerem os economistas do Fundo.
Segundo o estudo, parte do ajuste necessário já está em curso. No Brasil, o governo anunciou uma meta de superávit primário de 1,2% do PIB para 2015 e de 2% do PIB de 2016 a 2018. “Essa estratégia, junto com o fim da política de empréstimos do Tesouro aos bancos públicos, deve estabilizar e depois reduzir a relação entre a dívida bruta e o PIB”, diz o relatório.
O estudo também destaca a importância do aumento da eficiência dos gastos públicos, vendo aí espaço para ganhos significativos. Isso pode permitir aos governos melhorar a qualidade de bens e serviços públicos e ajudar a conter o crescimento das despesas. A redução de ineficiências nos gastos com educação, saúde, assistência social e investimento público podem contribuir para a poupança de 1 ponto percentual do PIB no Chile até 3,5 pontos do PIB no Brasil, estimam os economistas.
O relatório analisa o estímulo fiscal adotado pelos países, em 2009, para combater os efeitos da crise financeira. Segundo as estimativas, o PIB das seis economias teria sido 0,75 a 2 pontos percentuais menor sem as medidas de expansão fiscal. No caso de Brasil, Chile, México e Peru, houve pacotes de estímulos consideráveis em 2009, que chegaram a 3,25% do PIB no caso brasileiro. Segundo o relatório, as medidas no país envolveram transferências aos mais vulneráveis, desonerações tributárias e empréstimos ao BNDES.
O problema é que, mais de seis anos depois, os resultados fiscais ajustados pelo ciclo econômico na maior parte da região estão muito piores do que antes da crise, mesmo com a recuperação da economia nos anos seguintes e as receitas consideráveis de commodities. Nesse cenário, a relação entre os gastos públicos e o PIB está em média cerca de 4 pontos percentuais acima do nível de 2007, refletindo aumento de despesas correntes difíceis de serem revertidas.
Para os economistas do FMI, a experiência desses países mostra que, para ser eficaz, a política fiscal contracíclica precisa ser simétrica – ou seja, a condução das contas públicas precisa ser mais contracionista em épocas de crescimento mais forte, evitando a tentação de ser apenas mais expansionista quando a atividade perde fôlego.
Fonte: Valor Econômico