A presidente Dilma Rousseff beneficiou-se eleitoralmente das chamadas pedaladas fiscais. É o que garante o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira.
Durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, dedicada a discutir as pedaladas, Oliveira disse que o governo aumentou o volume de despesas não obrigatórias durante o período da eleição presidencial em 2014, mesmo tendo à época ciência de que a arrecadação já estava em queda. Para isso, disse, o Executivo valeu-se de “pedaladas financeiras”.
“Uma das origens da Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF] era a farra fiscal que se via nos anos eleitorais. Em 2014, apesar da arrecadação em queda, o governo federal aumenta despesas não obrigatórias com forte impacto junto à sociedade”, disse, citando o Financiamento Estudantil (Fies), que saltou de R$ 5 bilhões em 2013 para mais de R$ 12 bilhões em 2014 como exemplo. “A despesa é meritória, o Fies é um programa maravilhoso, mas precisa ter sustentação financeira”.
Oliveira explicou que as chamadas pedaladas fiscais têm dois componentes: primeiro uma manobra orçamentária e depois uma manobra financeira. “A manobra orçamentária é o governo não fazer um decreto de programação financeira fidedigno aos dados que estava recebendo. Ao não fazer isso, o governo deixa livres para execução despesas que teria que contingenciar”.
A manobra financeira, disse, foi, para “ter dinheiro em caixa para o pagamento, terem colocado os bancos para assumirem despesas que seriam da União. A Caixa Econômica Federal passou a responder pela despesa do seguro-desemprego e abono salarial, o Banco do Brasil deixou de receber os juros da equalização. Vem uma portaria e joga para 24 meses o pagamento que a União deveria fazer ao BNDES “.
Para o procurador, “há dolo evidente ao manifestar situação fiscal irreal no período eleitoral e só trazer realidade agora”.
A imparcialidade de Oliveira, no entanto, foi nos últimos meses colocada em xeque por sua ativa militância contra a presidente Dilma, alvo constante de suas críticas em redes sociais. Ele participou de manifestações populares recentes defendendo o impeachment presidencial.
Convidado para a audiência, o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, enviou um representante.
Fonte: Valor Econômico