Planilhas de ações prioritárias, apelo à militância, aposta na imagem de candidaturas de nomes de boa reputação na sociedade e olho vivo nos gastos do adversário. Essas são algumas das possibilidades que partidos políticos estudam para as eleições municipais que batem à porta. Ainda desorientados com a mudança radical nas regras de financiamento das campanhas, as legendas buscam a fórmula para fazer campanha substituindo algo em torno de R$ 3,6 bilhões que foram financiados por empresas e pessoas jurídicas em 2012 – o equivalente a cerca de 80% dos R$ 4,5 bilhões em gastos nominais declarados nas disputas municipais daquele ano para a escolha de 5.570 prefeitos e um batalhão de cerca de 57 mil vereadores. Em Minas, as campanhas de 2012 arrecadaram, em valores nominais, R$ 579,95 milhões, dos quais R$ 77,68 milhões em Belo Horizonte.
Uma série de medidas previstas na minirreforma eleitoral tende a reduzir os custos de campanha. A começar pelo período de campanha, cortado pela metade – de 90 para 45 dias -, e do tempo do programa de televisão, encurtado de 45 para 35 dias.
Nenhum corte, contudo, que chegue perto de substituir o peso do financiamento empresarial nas campanhas no país, onde nunca houve a tradição de participação de pessoas físicas com contribuições em dinheiro nas eleições. Para além da cultura política, contudo, outras situações podem comprometer o sucesso na busca do financiamento de pessoa física: há um cenário de profundo desgaste e desconfiança dos eleitores em relação à arena da política e dos políticos, que se agrava com a recessão anunciada, que já ceifa empregos e renda.
Na contabilidade eleitoral, os partidos políticos estão diante de duas escolhas ou a combinação delas: cortar drasticamente gastos, encontrando uma fórmula para o financiamento e racionalizar os recursos do Fundo Partidário. Para 2015, a destinação orçamentária ao fundo, que pode ser usado nas campanhas, saltou de R$ 289,5 milhões para R$ 868 milhões. E há emenda à proposta de Orçamento da União para 2016, em discussão na Comissão Mista de Planos, Orçamento e Fiscalização, para que, ao todo, sejam destinados R$ 911 milhões aos partidos no ano que vem. “A democracia tem um custo. Os partidos podem usar esses recursos para financiar as campanhas e é razoável que o façam”, sustenta Júlio Diniz Rocha coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias e membro do Grupo Nacional das Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: Correio Braziliense