O déficit primário nas contas do governo este ano ficará em torno de R$ 70 bilhões, ou 1,2% do PIB, segundo informou ontem à noite o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. O valor pode aumentar já que os cálculos seriam refeitos pela junta orçamentária ao longo da noite.
No meio da tarde, o ministro havia informado que o déficit ficaria em R$ 50 bilhões, sem incluir o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais”, que adiaram o pagamento de subsídios do Tesouro para a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES, levaram à rejeição das contas da presidente e se transformaram na principal justificativa para os pedidos de impeachment.
O governo recebeu sinalização do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou as operações ilegais, que não será possível fazer o parcelamento das “pedaladas” e o valor total deve ser pago este ano. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, tudo será pago de uma só vez, elevando em mais de R$ 20 bilhões a estimativa do déficit.
“Estamos fazendo estimativas. Se entrar alguma coisa, ótimo. [O déficit] é menor”, disse Wagner, em referência ao leilão de concessões de usinas hidrelétricas, previsto para novembro.
Na entrevista que concedeu à tarde, o ministro já alertava para a possibilidade de mudança: “Ainda precisa saber se o TCU vai permitir ou não parcelamento. Se ele disser que é tudo esse ano, aí nós vamos incluir”, disse Wagner, efetuando a correção logo que recebeu comunicado doTCU.
Os cálculos iniciais indicavam que o governo central teria um déficit de R$ 57 bilhões este ano. Se esse valor for somado aos R$ 40 bilhões que o TCU considera serem o valor do estoque das “pedaladas”, o resultado negativo seria superior a R$ 90 bilhões. Não houve esclarecimento oficial do governo sobre os valores que serao pagos.
Segundo o Valor apurou, a presidente Dilma Rousseff, na noite de terça feira, havia considerado um sistema em que o pagamento dos subsídios em atraso seria contabilizado em separado e não teria efeito sobre a meta fiscal do governo. A decisão foi revista, segundo fontes, por pressão da Fazenda que incorpora agora as “pedaladas” ao resultado fiscal do governo. Para 2016, a meta de 0,7% não deve ser alterada.
A discussão sobre a forma de pagamentos das pedaladas é essencial para que o governo possa definir a estratégia fiscal de 2016. Ao quitar todo o passivo, o Tesouro Nacional ficará desobrigado de usar recursos do caixa do ano que vem para cobrir esses gastos. A meta anunciada pelo governo é de um superávit de 0,7% do PIB ano que vem, o que implicará esforço fiscal de quase 2% do PIB O governo também discute criar uma espécie de reserva no Orçamento de 2016, que seria formada pelas receitas de vendas de ativos ou de projetos de leis previstos para 2015 que não se confirmaram.
A intenção é que esses recursos não sejam usados para o pagamento de despesas correntes de 2016 e possam cobrir eventuais pioras na arrecadação ou reforçar a meta de 2016 para que o governo chegue a superávit superior a 0,7% do PIB. Para isso, também será necessário que o governo mude a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por meio de uma emenda do próprio relator ou de algum parlamentar da base governista.
Essa será a terceira mudança na meta fiscal que o governo fará em 2015. Quando assumiu o cargo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fixou o superávit em 1,1% do PIB, percentual, que foi revisto para 0,15% do PIB em julho e agora se transformará num déficit.
Essas alterações precisam ser aprovadas pela Comissão de Orçamento e pelo plenário do Congresso Nacional. Por esse motivo, a presidente Dilma pediu à equipe econômica que encontre uma forma de acomodar choques na meta fiscal que evite o desgaste ao governo. (Colaborou Ribamar Oliveira, de Brasília)
Fonte: Valor Econômico