A terceira semana de outubro tende, novamente, a ser tomada pela disputa ao Palácio do Planalto. No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar o julgamento do Recurso Extraordinário sobre a desaposentação. No Legislativo, o Plenário da Câmara poderá apreciar a Medida Provisória (MPV) do Refis da Crise e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006 que versa sobre o fim da contribuição dos servidores públicos inativos. Já no Executivo, a Comissão Nacional da Verdade realizará visita ao Departamento de Ordem Pública e Social (DOPS) do Recife.
Na segunda-feira (13/10), a executiva nacional do PSB se reunirá para eleger o seu novo presidente. A expectativa é que o cargo seja ocupado pelo atual primeiro-secretário da legenda, Carlos Siqueira.
No cenário eleitoral, o vice-presidente da República, Michel Temer, participará de encontro, em São Paulo, com prefeitos, deputados e líderes do PMDB para cobrar empenho na campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).
Já o candidato do PSDB, Aécio Neves, deverá participar de ato de campanha, em Curitiba (PR).
Por fim, a Comissão Nacional da Verdade deverá realizar averiguação no antigo DOPS no Recife (PE).
Na terça-feira (14/10), a rede Bandeirantes de Televisão promoverá o primeiro debate presidencial do segundo turno entre os candidatos Aécio Neves e Dilma Rousseff. Pelas regras acordadas com as assessorias, os candidatos ficarão frente a frente, em pé, e no primeiro bloco a emissora sorteará um tema a ser debatido. Nos quatro blocos seguintes, os candidatos responderão as perguntas elaboradas pelo seu oponente.
No legislativo, o Plenário da Câmara dos Deputados poderá apreciar o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2014, oriundo da Medida Provisória (MPV) 651/2014, que dispõe, entre outras coisas, da reabertura do prazo do Refis da Crise e da desoneração da folha de pagamento de cerca de 60 setores da economia. A matéria ainda necessita ser apreciada pelo Plenário do Senado Federal.
Além disso, o Plenário também poderá apreciar, em sessão extraordinária, a PEC 555/2006 que dispõe sobre o fim da contribuição dos servidores públicos inativos; a PEC 170/2012 que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez; a PEC 339/2009 que assegura adicional noturno aos servidores que recebem por subsídio e o PL 7078/2002, que consolida legislação sobre benefícios previdenciários.
Na quarta-feira (15/10), o candidato à presidência pelo PSDB, Aécio Neves, poderá se reunir com prefeitos que integram a base de apoio do governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin. Ainda sobre a candidatura tucana, a executiva nacional do PTB deverá se reunir para ratificar apoio a Aécio Neves.
No Legislativo, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) poderá apreciar o relatório preliminar, do senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Já Comissão de Finanças e Tributação (CFT) poderá apreciar: o PL 2141/2011, que contribuição sindical anual dos agentes e trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais, o PL 4859/2001 que atribui ao TCU competência para fiscalizar o cálculo, a distribuição e aplicação dos recursos provenientes das compensações financeiras e dos royalties e o PL 6613/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União. Por fim, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) poderá apreciar o PL 7917/2014, que dispõe sobre o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
No Judiciário, o STF deverá retomar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 661256, que discute a desaposentação. Na última semana, o julgamento foi suspenso após o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votar pela validade da desaposentação.
Ainda na quarta, os institutos Ibope e Datafolha poderão divulgar os resultados de suas novas pesquisas eleitorais para presidente da República.
Além disso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará a sua Pesquisa Mensal de Comércio.
Na quinta-feira (16/10), o SBT, UOL e rádio Jovem Pan promoverão, a partir das 18h, debate entre os candidatos Aécio Neves (PSDB) Dilma Rousseff (PT).
Na cena econômica, a Fundação Getulio Vargas (FGV) poderá apresentar o Índice Geral de Preços (IGP) 10, que mede a evolução de preços no período entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.
Na sexta-feira (17/10), o candidato Aécio Neves (PSDB) fará campanha em Salvador (BA) e João Pessoa (PB).
Na economia, a FGV divulgará dois indicadores importantes: o Indicador Antecedente Composto da Economia (IACE), que busca media o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o Indicador Coincidente Composto da Economia (ICCE), que acompanha as condições atuais da economia.
No sábado (18/10), a candidata à reeleição Dilma Rousseff deverá comandar ato político em Belo Horizonte (MG).